Dispensa o servidor José Ricardo Silva de Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 43ª ZE - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy. Designa a servidora Darlayt Paranaguá Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 43ª ZE - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy.

Designa o Dr. Evandro Coelho de Lima para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto.

Efetua a promoção do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho.

Designa a servidora Patrícia Nogueira Figueiredo para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-ES.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

Remove a servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos, do quadro de pessoal do TRE-ES para a 69ª Zona Eleitoral de Campo Erê/SC, por permuta com a servidora Michele Aparecida Vieira Curty Paulúcio, do quadro de pessoal do TRE-SC, que passará a ter lotação na 4ª Zona Eleitoral de Alegre/ES. Concede período de trânsito de 30 (trinta) dias para a servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos.

Dispensa o Dr. Rogério Rodrigues de Almeida da condição de Juiz de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária, na qualidade de Coordenador, em razão da cessação de sua atuação como Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-ES. Designa o Dr. Daniel Barrioni de Oliveira, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria do TRE-ES, como Juiz de Cooperação do referido Núcleo, na qualidade de Coordenador. Dispensa o Exmo. Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira da condição de Juiz Supervisor do referido Núcleo, em razão da cessação de sua atuação como Corregedor Regional Eleitoral do TRE-ES. Designa a Exma. Desembargadora Janete Vargas Simões, Corregedora Regional Eleitoral do TRE-ES, como Juíza de Cooperação do referido Núcleo, na qualidade de Supervisora.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a designação automática do servidor Felipe Fernandes Pezzin para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho (SGD) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito a designação referente à servidora legalmente requisitada Eliane Marconsin Ferreira, contida no Ato nº 200/2023. Efetua a designação automática de Maura Dias Monfardini Martins, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 46ª ZE - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática da servidora Amanda Niblan MInardi Wandenkolken para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas (SPNT) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Designa os membros para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES.

Designa, excepcionalmente, Raíssa Freire Sírio para exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6), no período de 31/03/2025 a 04/04/2025, visando a convalidação dos atos praticados durante o referido período.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para comporem a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de reforma dos 4º e 5º pavimentos do Edifício Anexo do TRE-ES, destinada a abrigar o Centro de Capacitação e Inovação.

Designa os servidores Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga e Renato Meneguelli Pechinho para atuarem como fiscais da contratação de 1 (um) ano de associação como Pessoa Jurídica da ABRH-ES.

Torna sem efeito a designação para substituição automática referente à servidora Patrícia Nogueira Figueiredo, em razão da alteração de sua lotação.

Dispensa a servidora Patrícia Nogueira Figueiredo do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP).

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato firmado para a prestação de serviços de tratamento de estrutura metálica e substituição de painéis de policarbonato do domo (cúpula) de cobertura do edifício sede do TRE/ES.

Altera a composição da CPEADV - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência do TRE-ES.

Torna sem efeito o Ato 178/2025. Dispensa o servidor Felipe Fernandes Pezzin do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação na Escola Judiciária Eleitoral (EJE).

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

Efetua a progressão do servidor Hygor Oliveira Pancieri.

Designa o Dr. Menandro Taufner Gomes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 39ª Zona - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

Declara, mediante pedido, a vacância do Cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, ocupado pela servidora Maria Tereza Mario Chaul, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e Antonio Brasil Maia Filho para compor a Comissão de Recebimento Definitivo do Sistema de Prevenção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da edificação que abriga o cartório da 6ª Zona Eleitoral em Colatina-ES.

Efetua a designação automática do servidor Eduardo Ferreira Costa para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio à Gestão e à Governança de TIC (SAGGI) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Concede aposentadoria à servidora Fabíola Solar de Almeida Gomes.

Torna sem efeito o Ato nº 168/2025. Nomeia a Senhora Mariana Braun Viola para o exercício do cargo comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência do TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Nomeia a Senhora Mariana Braun Viola para o exercício do cargo comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 170/2025)

Efetua a designação automática de Eusineia Fornaciari Parteli, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação para substituição do servidor Cláudio Gomes Capetini pelo servidor Leonardo Lamego Machado para o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ.02.

Exonera a servidora Mariana Reis Moraes Rodrigues do exercício do cargo comissionado de Assessor - Chefe da Presidência - CJ.2, com lotação na Presidência do TRE-ES e nomeia a mesma para o exercício do cargo comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral. Exonera o servidor Claudio Humberto Viana Gomes do exercício do cargo comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral e nomeia o mesmo para o exercício do cargo comissionado de Assessor - Chefe da Presidência - CJ.2, com lotação na Presidência do TRE-ES. Exonera a servidora Livia Mayer Totola Britto do exercício do cargo comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral e nomeia a mesma para o exercício do cargo comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Presidência. Exonera, a pedido, a servidora Livia Baptista de Souza Gaspar do exercício do cargo em comissão de Assessor II - CJ.2, com lotação na Presidência.

Efetua a progressão do servidor Bruno Bastos Stoll.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, do servidor Otávio Lube dos Santos.

Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita.

Efetua a progressão da servidora Lívia Fernandes Ramos.

Efetua a promoção da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

Reconduz o Dr. Helthon Neves Farias para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 38ª ZE - Montanha (sede), Mucurici e Ponto Belo.

Designa o Dr. Carlos Henrique Cruz de Araújo Pinto para exercer a jurisdição eleitoral da 40ª ZE - Venda Nova do Imigrante (sede) e Conceição do Castelo.

Exonera, em razão de sua aposentadoria, o servidor efetivo Alvimar Dias Nascimento do exercício do cargo em comissão de Diretor Geral - CJ.4, com lotação na Diretoria Geral do TRE-ES. Nomeia o Sr. Alvimar Dias Nascimento para o exercício do cargo em comissão de Diretor Geral - CJ.4, com lotação na Diretoria Geral do TRE-ES.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Alvimar Dias Nascimento. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria do servidor.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Pedro Ribeiro Pires Brito.

Dispensa a servidora Fabianne de Souza Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03. Dispensa a servidora Maína de Oliveira Feu Rosa do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03. Designa a servidora Maína de Oliveira Feu Rosa para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03. Designa a servidora Fabianne de Souza Oliveira para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03.

Efetua a designação para substituição do servidor Jackson Vulpi pelo servidor Felipe Fernandes Pezzin para a função comissionada de Chefe da Seção de Gestão de Desempenho (SGD) - FC.06.

Designa membros para compor o Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas do TRE-ES.

Designa a servidora Cláudia Giestas de Azevedo Bianchi e o servidor Leonardo Penedo Prezotti para atuarem como fiscais da contratação do grupo musical Quarteto Zuri.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de marcenaria, para confecção de estantes embutidas sob medida, a serem instaladas no Gabinete do Presidente e na Sala de Reunião da Presidência deste TRE-ES.

Efetua a progressão da servidora Camille Belchior de Oliveira.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor David Antunes da Silva.

Institui Comissão para realizar os estudos e levantamentos necessários à atualização da Carta de Serviços ao Cidadão no 2º Grau de Jurisdição.

Institui Comissão para realizar os estudos e levantamentos necessários à atualização da Carta de Serviços ao Cidadão no 1º Grau de Jurisdição.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor Renato Lúcio Costa Teles. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria do servidor.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.

Efetua a promoção do servidor Eduardo Pinto Braga.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Viviane Zorzal Carvalho para prestar serviços junto a 7ª ZE - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra contida no Ato nº 430/2019.

Efetua a progressão do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

Efetua a promoção do servidor Silas Brandão de Almeida.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

Efetua a progressão do servidor Juliana Hiroko Kowata.

Efetua a progressão do servidor Filipe Manarte Scaramussa.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

Concede diária(s) ao Desembargador Presidente Carlos Simões Fonseca, ao Dr. Daniel Barrioni de Oliveira e ao Diretor-Geral Alvimar Dias Nascimento.

Transforma 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Especialidade Enfermagem, decorrente da vacância por motivo de falecimento do ex-servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira, em cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa.

Designa os servidores José Alvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento e a instalação de piso de madeira laminado HDF.

Designa os servidores José Alvaro Saad de Araújo e Bruno da Silveira Gomes para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a aquisição de placas em acrílico cristal incolor para serem instalados nos expositores da sala do Centro de Memória do TRE/ES.

Efetua a progressão da servidora Kamilla Claudino Sales.

Efetua a progressão do servidor Rodolfo Gomes de Sousa.

Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos.

Efetua a progressão da servidora Mariana Passos Santana.

Efetua a promoção da servidora Priscila Schulthais Lemos.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi.

Efetua a progressão do servidor Dheison Ramos de Sousa.

Efetua a progressão do servidor Francisco Assis de Sousa Neto.

Efetua a progressão do servidor Emanoel Ferreira Rodrigues.

Efetua a progressão do servidor Giuliano Pires Martins.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRE/ES.

Revoga o Ato nº 430/2024. Designa as servidoras Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais  do contrato cujo objeto é o fornecimento, com garantia e prestação de assistência técnica on site, de cuba/lavadora ultrassônica.

Revoga o Ato nº 429/2024. Designa as servidoras Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento, com garantia e prestação de assistência técnica on site, de autoclave odontológica.

Revoga o Ato nº 428/2024. Designa as servidoras Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais  do contrato cujo objeto é o fornecimento, com garantia e prestação de assistência técnica on site, de compressor de ar isento de óleo ideal para área odontológica e ultrassom odontológico com jato de bicarbonato.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Marildo Ferreira Penha.

Institui a Política de Gestão de Pessoas da área de Tecnologia da Informação (PGPTI) do TRE-ES.

Designa as servidoras Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Adriana Petersen Saraiva Soares para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Auxiliar de Saúde Bucal (ASB).

Efetua a promoção da servidora Luciana Zandonadi Mattedi.

Torna sem efeito o Ato nº 304/2024. Efetua a designação automática da servidora Letícia Ferreira Barreto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Análise Técnica (SEATE) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 303/2024. Efetua a designação automática da servidora Alessandra Grativol Venturi para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Apoio e Análise Técnica (SEATE) - FC.06.

Altera a Equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao contrato cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários e para realização de exames periódicos para os servidores.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós.

Efetua a designação para substituição do servidor Sandro Merçon da Silva pelo servidor Carlos Eduardo Laquine para o cargo em comissão de Coordenador de Infraestrutura Tecnológica e Segurança Cibernética (CIS) - CJ.02.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

Concede pensão civil vitalícia a Senhora Aparecida Carolina Vicente, cônjuge divorciada do servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Designa os servidores Raphael Henrique de Sá Pereira e Alkindar da Silva Spala para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de segurança eletrônica, incluindo monitoramento 24h em sistemas alarme, manutenção corretiva em equipamentos de alarme e manutenção corretiva em sistemas de CFTV.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora lotada junto à 54ª ZE - Cariacica, Marcela Freire Barbosa Pinto, contida no Ato nº 65/2025, em razão de redistribuição da mesma ao TRF - 2ª Região - Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Designa a servidora Letícia Ferreira Barreto para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Valorização e Humanização/SGP.

Remaneja para a 57ª ZE - Vila Velha/ES o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, atualmente localizado na 55ª ZE - Vila Velha/ES.

Remaneja para a 55ª ZE - Vila Velha/ES, na categoria de excedente, o cargo vago efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, atualmente lotado na 34ª ZE - Cariacica/ES.

Autoriza a instituição de Comitê Interno de Estudo de Caso, a ser composto por membros indicados pela Presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência - CPEADV, para atuação em cada denúncia eventualmente recebida.

Revoga o Ato nº 597/2022. Designa os servidores Tania Mara Pavesi Miranda e Jean Marc Boudou para atuarem como gestores do Convênio firmado entre o TRE-ES e a Caixa Econômica Federal, a fim de possibilitar o cadastramento de usuários dos Cartórios Eleitorais no Portal Judicial para acesso e acompanhamento da movimentação de contas judiciárias.

Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do TRE/ES, com o objetivo de apurar irregularidades praticadas por servidores das unidades da Sede.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa o Dr. Wesley Sandro Campana dos Santos para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 33ª ZE - Ecoporanga.

Dispõe sobre a Remoção de servidores e a Redistribuição de cargos de provimento efetivo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de projeto básico e executivo do isolamento acústico das paredes dos consultórios médicos, do psicológico e do odontológico.

Revoga o Ato TRE-ES n. 320/2019 e extingue o Núcleo Socioambiental.

Altera a composição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial no âmbito do TRE-ES.

Institui a Comissão de Estudos para a Viabilização da Unificação de Procedimentos Administrativos e Judiciais, no âmbito do Primeiro Grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera a Comissão de Apoio à Gestão do Contrato de Técnicos de Urnas para o Pleito de 2024 (CT 25/2024), para realizar a análise dos documentos relativos aos pagamentos do referido contrato, instituída pelo Ato nº 436/2024 e alterada pelo Ato nº 46/2025.

Dispensa a servidora Adriana Petersen Saraiva Soares do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Núcleo de Valorização e Humanização/SGP. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho - FC.6, com lotação na referida Seção/SGP.

Altera o Grupo de Trabalho Regional, instituído pelo Ato nº 534/2021, com o objetivo de coordenar os procedimentos a serem adotados internamente para a execução do cronograma de trabalho de integração da Justiça Eleitoral à PDPJ-BR, estabelecido no CNJ.

Altera o Ato nº 280/2008, que dispõe sobre auxílio financeiro, de caráter indenizatório, mediante ressarcimento parcial das despesas com planos privados de assistência à saúde contratados pelos servidores do TRE/ES.

Dispensa o servidor efetivo Carlos Magno Chagas de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho - FC.6, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas.

Declara vago, em razão de falecimento, o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Enfermagem, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente do TRE-ES, ocupado pelo servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira.

Designa o Dr. Kleber Alcuri Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Rosanna Ferreira Fernandes.

Efetua a designação automática da servidora Letícia Ferreira Barreto para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Assistência à Saúde e Segurança do Trabalho (SASST) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Institui a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Torna sem efeito a designação referente à servidora legalmente requisitada Marcela Gomes da Silva, contida no Ato nº 49/2025. Efetua a designação automática de Marcela Freire Barbosa Pinto, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 515/2022 face à mudança de lotação do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos. Efetua a designação automática do
servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado (SLV) - FC.6.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Torna sem efeito o Ato nº 246/2024. Efetua a designação automática da servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ocupado pelo servidor Filipe Manarte Scaramussa, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Rina da Rocha Fávaro Coutinho. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria da servidora.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Cláudia Regina Roldi Fabris.

Regulamenta o uso de linguagem simples no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Luana Bosio Borges, contida no Ato nº 299/2024, para prestar serviços junto a 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem.

Efetua a designação automática do servidor Patrick Nascimento Siqueira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 360/2024. Efetua a designação automática do servidor André Luiz Ataíde para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC) - FC.06.

Efetua a designação automática da servidora Ângela Mara Ferreira Henrique Ninck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro (SSFC) - FC.06.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a designação automática de Marcela Gomes da Silva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 65/2025)

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2025, da servidora Giovanna Machado Kuster.

Altera a composição da Comissão de Apoio à Gestão do Contrato de Técnicos de Urnas para o Pleito de 2024 (CT 25/2024).

Altera a gestão do contrato nº 5/2021 que trata da prestação de serviço de conservação de Urnas Eletrônicas.

Dispensa o servidor Dirceu Roque Zanotelli Junior da gestão contratual titular de contratos diversos e designa o servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos para atuar como gestor titular dos mesmos contratos.

Dispensa o servidor efetivo Dirceu Roque Zanotelli Junior do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC - NGC, alterando sua lotação para a Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - SLV. Designa o servidor efetivo Thiago Nunes de Albuquerque Santos para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Núcleo de Gestão de Contratos de TIC - NGC.

Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições - FC.06.

Efetua a designação automática do servidor Jean-Marc Boudou para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Supervisão e Fiscalização do Cadastro- FC.06.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Rina da Rocha Favaro Coutinho, contida no Ato 21/2021. Efetua a designação automática de Alcilene Barbosa Gomes, empregada pública federal cedida a este TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6).

Efetua promoção da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Efetua a promoção da servidora Roberta Assunção Siqueira.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Dispensa o servidor André Luiz Ataíde do exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM). Dispensa a servidora Aline Vianez Martinelli do exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3 com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa o servidor André Luiz Ataíde para o exercício da função comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa a servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória - FC.6, com lotação na Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM).

Designa os servidores Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga e Fernanda da Silva Garcia para atuarem como fiscais do contrato para prestação de serviços
de agenciamento de viagens do TRE-ES.

Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Júnior.

Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato 238/2024. Torna sem efeito a designação referente à
servidora efetiva Marcela Freire Barbosa Pinto, contida no Ato 239/2024. Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6).

Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves.

Efetua a designação automática de Renata Baptista Barbosa, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Viana (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

Institui equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao contrato cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários e para realização de exames periódicos para os servidores.

Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, ocupado pela servidora Jenifer Louzada Marion, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a execução do serviço de instalação do Sistema de Prevenção contra Descarga Atmosférica (SPDA) da edificação que abriga o Cartório da 06ª ZE - Colatina/ES.

Designa Láisa Alexandra Fernandes Ferreira para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo.

Efetua a designação para substituição do servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho pelo servidor Gabriel Filipe de Deus Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Material e Patrimônio (COMAP) - CJ.02.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodrigo Pereira Maia.

Efetua a progressão da servidora Gleide Maria de Rezende Lourencini.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a reforma do conjunto de salas que compõem a Presidência e a pintura dos Gabinetes dos Membros do TRE-ES.

Reconduz o Dr. Arion Mergár para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano/ES.

Reconduz o Dr. Alcemir dos Santos Pimentel para permanecer exercendo a jurisdição eleitoral da 11ª ZE - Santa Teresa (sede) e Itarana/ES.

Designa o Dr. Luiz Eduardo Fachetti de Oliveira para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 16ª Zona - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã/ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Efetua a promoção do servidor Mardel Freitas Braga.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Jaqueline Ferreira Silva Gualandi para prestar serviços junto a 5ª ZE - Mimoso do Sul (sede) e Muqui, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais da contratação para a execução da obra de reforma dos 4º e 5º pavimentos do Edifício Anexo do TRE-ES, para abrigar o Centro de Capacitação e Inovação.

Efetua a designação automática de Valeria Fernandes, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação para substituição do servidor José Adriani Brunelli Desteffani pelo servidor Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho para o cargo em comissão de Secretário de Administração e Orçamento (SAO) - CJ.03.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Bianca Silva de Freitas para prestar serviços junto a 3ª ZE - Castelo, em razão da alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.

Dispensa Bianca Silva de Freitas, servidora legalmente requisitada, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1), pertencente a 3ª ZE - Castelo, em razão de alteração de lotação da referida servidora para a 55ª ZE - Vila Velha.