Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 209, DE 15 DE AGOSTO DE 2025.
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 - Dispensar JOSÉ RICARDO SILVA DE SOUZA, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy, a partir da data de publicação deste ato.
2 - Designar DARLAYT PARANAGUÁ MARTINS, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 43ª Zona Eleitoral - Marataízes (sede) e Presidente Kennedy, a partir da data de publicação deste ato.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 155, Seção 2, de 18.8.2025, p. 83.