
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 218, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003520-22.2025.6.08.8000,
RESOLVE:
Dispensar o servidor removido para este Tribunal, Renato Meneguelli Pechinho, do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato;
Designar o servidor removido para este Tribunal, Renato Meneguelli Pechinho, para o exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC-5, com lotação no Gabinete da Corregedoria Regional Eleitoral, a partir da publicação deste ato.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 161, Seção 2, de 26.8.2025, p. 62.