
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 341, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.
O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Resolução TSE nº 23.701/2022 e do Ato TRE/ES nº 84/2025, considerando o contido nos autos do Processo SEI nº 0002825-68.2025.6.08.8000,
RESOLVE:
II - REMOVER, em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários nº 01/2025, objeto do Edital n° 1539/2025, o servidor Diogo Damiani Mendes, da 9ª ZE (Santa Leopoldina) para 12ª ZE (Alfredo Chaves).
II - CONCEDER, nos termos do art. 9º da Resolução TSE nº 23.701/2022, período de trânsito de 10 (dez) dias ao referido servidor, com efeitos a partir da publicação deste Ato.
DES. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 25, de 5.2.2026, p. 4.

