ATO Nº 198, DE 8 DE AGOSTO DE 2025.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, de acordo com os autos do Processo SEI nº 0004281-29.2020.6.08.8000, atendidas as exigências contidas na Lei nº 11.416/2006, e alterações posteriores; na Resolução TSE nº 22.582/2007; e de acordo com o art. 3º da Resolução TRE/ES nº 87/2008,

RESOLVE:

EFETUAR A PROMOÇÃO do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho, Técnico Judiciário, da Classe B, Padrão 10, para a Classe C, Padrão 11, com efeitos financeiros a partir de 20/07/2025.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE