
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 103, DE 21 DE MAIO DE 2025.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0003594-13-2024.6.08.8000,
RESOLVE:
ALTERAR a Equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao CONTRATO nº 07/2025, firmado com a empresa CLÍNICA SSMA LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários do programa de estágio de estudantes e para realização de exames periódicos para os servidores sem vínculo e os servidores efetivos do TRE-ES, instituída pelo Ato nº 24, publicado no DJE/ES em 13.02.25:
DISPENSANDO o servidor CARLOS MAGNO CHAGAS DE OLIVEIRA e
DESIGNANDO a servidora ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES, passando a referida Equipe a contar com a seguinte composição:
- PATRICIA NOGUEIRA FIGUEIREDO - Fiscal Titular;
- ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES - Fiscal Substituta;
- DANIELE MENEZES TORRES - Fiscal Técnica;
- GABRIELA BISPO PIMENTA - Fiscal Técnica.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 92, de 26.5.2025, p. 10-11.