ATO Nº 214, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR o Dr. RALFH ROCHA DE SOUZA, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de São Domingos do Norte, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 46ª Zona - Águia Branca (sede), São Domingos do Norte e Marilândia, pelo prazo bienal ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto às Varas da Comarca Sede ou das Comarcas Membro integrantes da referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro, a partir de 11/08/2025.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE