
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 354, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005401-34.2025.6.08.8000, resolve:
Exonerar o servidor efetivo Cláudio Humberto Viana Gomes do exercício do cargo comissionado de Assessor - Chefe da Presidência - CJ.2, com lotação na Presidência deste Tribunal, a partir de 12.12.2025;
Nomear a Sra. Débora Marcena Figueiredo para o exercício do cargo comissionado de Assessor - Chefe da Presidência - CJ.2, com lotação na Presidência deste Tribunal, a partir de 12.12.2025.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 237, Seção 2, de 12.12.2025, p. 64.

