ATO Nº 323, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.

O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0004943-17.2025.6.08.8000,

RESOLVE:

Dispensar, a pedido, a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Assessor VI - F6, com lotação na Corregedoria e Vice-Presidência Regional Eleitoral, a partir de 01.12.2025; Designar a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 1 - Juiz de Direito 1, a partir de 01.12.2025.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE