ATO Nº 284, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme o contido nos autos SEI nº 0004571-68.2025.6.08.8000, resolve

Efetuar a designação automática da servidora ISABELA PANTALEAO DIAS DE SOUZA para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador das Sessões e Apoio ao Pleno (COSAP) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05.07.2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, e dos autos de protocolo nº 1.040/14, a partir da publicação deste ato.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE