O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Declarar, mediante pedido protocolado sob o número 0005064-45.2025.6.08.8000, a vacância do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe C - Padrão 11, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado pelo servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho, em virtude de posse em cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 25.11.2025.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE