
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 153, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008128-97.2024.6.08.8000,
RESOLVE:
DISPENSAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 01.07.2025;
DISPENSAR a servidora efetiva MAÍNA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 01.07.2025;
DESIGNAR a servidora efetiva MAÍNA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 01.07.2025;
DESIGNAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02), a partir de 01.07.2025.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 121, Seção 2, de 1.7.2025, p. 95.