Notícia
Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero (CGIPFEG) do TRE-ES promove alinhamento das ações para 2026
A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (11)
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Estudantes de Direito de Cachoeiro de Itapemirim visitam cartório da 2ª Zona Eleitoral
Os alunos foram recebidos pelo juiz eleitoral e pela chefe do cartório
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Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública
Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura
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Capacitação prepara voluntários para atuação no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo
Voluntários atuarão no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo
Notícia
Carta do Recife define as linhas de atuação dos TREs em 2026
Nova mesa diretora foi eleita, tendo na presidência TRE-RJ
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Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral
Resolução informa que cidadãs e cidadãos devem solicitar o título de eleitor até 6 de maio para participar do pleito
Notícia
TSE lança página com informações sobre Eleições 2026
No espaço é possível acessar serviços mais procurados, consultar as resoluções do Tribunal e o calendário eleitoral
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TRE-ES enviará mensagens via SMS a eleitores sem biometria coletada de todo o Estado
As mensagens serão enviadas a partir desta sexta-feira (06)
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TJES promove, nesta sexta-feira (06), a abertura da 32ª Semana Justiça pela Paz em Casa
O evento conta com o apoio da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, da Discriminação e da Violência do TRE-ES
Rádio
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Calendário Eleitoral : Domicílio Eleitoral e Filiação Partidária
As candidatas e os candidatos que pretendem se candidatar nas Eleições 2026 devem estar com o domicílio eleitoral regular na circunscrição onde desejam concorrer e com a filiação partidária devidamente deferida até a data prevista no calendário eleitoral. A regra vale salvo se o estatuto do partido estabelecer prazo superior. A exigência garante segurança jurídica e organização ao processo eleitoral.
Clica e Confirma: Página reúne todas as informações sobre as Eleições 2026
Informações para o eleitorado, partidos políticos e para quem for disputar algum cargo em outubro deste ano estão disponíveis em página no portal do TSE.
Calendário Eleitoral :Desincompatibilização
Quem ocupa a Presidência da República, os governos estaduais ou as prefeituras e pretende concorrer a um cargo diferente nas Eleições 2026 precisa se afastar da função dentro do prazo definido pela legislação eleitoral. A medida é uma exigência constitucional e faz parte das regras que organizam o processo eleitoral brasileiro, garantindo igualdade de condições na disputa.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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