Notícia
CNJ promove evento em comemoração aos 8 anos da Política de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário
A servidora da EJE-TRE-ES, Ariany Nichetti, participou da agenda
Assessoria de Comunicação Institucional (ASCI)
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Disque-Eleitor
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Notícia
Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero (CGIPFEG) do TRE-ES promove alinhamento das ações para 2026
A reunião foi realizada na tarde desta quarta-feira (11)
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58º Encontro do Colégio de Corregedores e Corregedoras Eleitorais tem início com a presença do vice-presidente do TRE-ES
O evento acontece em São Luís, Maranhão
Notícia
Estudantes de Direito de Cachoeiro de Itapemirim visitam cartório da 2ª Zona Eleitoral
Os alunos foram recebidos pelo juiz eleitoral e pela chefe do cartório
Notícia
Presidente do STF defende Judiciário comprometido com transparência, inclusão e confiança pública
Discurso ocorreu durante reunião com presidentes de tribunais do país para discutir desafios institucionais e perspectivas para o futuro da magistratura
Notícia
Capacitação prepara voluntários para atuação no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo
Voluntários atuarão no 2º Mutirão PopRuaJud do Espírito Santo
Notícia
Carta do Recife define as linhas de atuação dos TREs em 2026
Nova mesa diretora foi eleita, tendo na presidência TRE-RJ
Notícia
Eleições 2026: confira as principais datas do calendário eleitoral
Resolução informa que cidadãs e cidadãos devem solicitar o título de eleitor até 6 de maio para participar do pleito
Notícia
TSE lança página com informações sobre Eleições 2026
No espaço é possível acessar serviços mais procurados, consultar as resoluções do Tribunal e o calendário eleitoral
Rádio
Presidente do TSE dá aula magna sobre Democracia em Tempos de Desinformação nos 50 anos da Universidade Estadual do Ceará
No simpósio de gênero e interseccionalidades “UniversiDelas”, promovido pela Universidade Federal do Ceará, ministra afirmou que a sociedade brasileira não aceite e não deixe de reagir aos diferentes tipos de violência.
Calendário Eleitoral :Reajuste de servidoras servidores
A partir de 7 de abril, data que marca 180 dias antes das Eleições 2026, fica vedada a concessão de revisão geral da remuneração de servidoras e servidores públicos que exceda a recomposição das perdas inflacionárias no ano eleitoral. A regra vale até a posse das eleitas e dos eleitos e integra as medidas previstas na legislação para garantir equilíbrio no processo eleitoral.
Calendário Eleitoral : Publicação de normas sobre escolha de candidaturas
Partidos políticos e federações que pretendem participar das Eleições 2026 devem publicar, no Diário Oficial da União, as normas para escolha e substituição de candidatas e candidatos e para a formação de coligações, caso essas regras não estejam previstas no estatuto. A medida tem prazo definido no calendário eleitoral e assegura transparência no processo interno das legendas.
Calendário Eleitoral : Registro de partidos e federações no TSE
O dia 4 de abril, seis meses antes do primeiro turno das Eleições 2026, marca o prazo final para que partidos políticos e federações registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral. Somente as legendas e as federações com registro regularizado dentro desse período poderão participar do pleito. A data integra o calendário eleitoral e garante a organização e a segurança jurídica do processo democrático.
Ouvidoria - Serviço de Informações ao Cidadão (SIC)
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