
Notícia
Desembargador Robson Luiz Albanez toma posse como suplente no TRE-ES
O magistrado atuará como juiz substituto pela classe dos Desembargadores



Obra faz uma análise sobre a liberdade de expressão e a disseminação de notícias falsas planejadas para causar tumulto nos pleitos eleitorais

A pesquisa ficará aberta até 1º de fevereiro de 2026

Medida ocorrerá a partir das 21h e se estenderá até as 8h de sábado (13). Procedimento impactará serviços da ICN e do e-Título, entre outros

A entrega da honraria ocorreu durante a cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TRE-ES

Desembargador Arthur Neiva de Almeida é empossado como vice-presidente e corregedor regional eleitoral

Eventos acontecem nesta terça-feira (9), em Brasília

A cerimônia está marcada para as 16h

Procedimento pode ser feito on-line, no Portal do TSE. Confira o passo a passo
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
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