
Notícia
Presidente do TRE-ES participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no TSE
O juiz membro do Pleno do Tribunal, Hélio João Pepe de Moraes, também esteve presente à cerimônia
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Os atendimentos prestados pela Ouvidoria em 2026 foram 36% maiores do que no mesmo período de 2024

Registros históricos sob um olhar da Justiça Eleitoral do Espírito Santo

Todos os envolvidos nas campanhas eleitorais podem se inscrever

O juiz titular da 12ª Zona Eleitoral participou da inspeção

Nesse período, estarão disponíveis serviços como emissão de certidões, pagamento de multas, impressão do título e consultas

As aulas serão ministradas pelo professor Alexandre Basílio Coura

O prazo para fechamento do cadastro eleitoral se encerra nesta quarta-feira (6)

O diretor-geral do Tribunal também acompanhou o trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral
A partir de 30 de junho, emissoras de rádio e televisão não podem mais transmitir programas apresentados ou comentados por pré-candidatas ou pré-candidatos. A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é evitar vantagem indevida na disputa eleitoral por meio da exposição frequente na mídia.
Os partidos políticos têm prazo definido no calendário eleitoral para comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a renúncia ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral. A comunicação deve ser feita formalmente pela legenda dentro do prazo estabelecido.
Cerimônia marcará o início da gestão que conduzirá as Eleições Gerais de 2026. O ministro André Mendonça assumirá a Vice-Presidência.
Posse dos novos presidente e vice-presidente do Tribunal ocorre na próxima terça-feira (12).