Resoluções Normativas do TRE-ES
RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES
2019
RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES
2018
RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES
2017
RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES
2016
2015
2014
2013
2012
2011
2010
- RES. 1005 - Exercício da jurisdição eleitoral(formato PDF)
- RES. 978 - Requisição Alt. Fund. Legal(formato PDF)
- RES. 959 - Local Votação Deficientes(formato PDF)
- RES. 915 - Juiz Auxiliar 37 ZE(formato PDF)
- RES. 907 - Direito de Resposta(formato PDF)
- RES. 884 - Exerc. Jurisd. Eleitoral(formato PDF)
- RES. 881 - Votação Paralela El 2010(formato PDF)
- RES. 875 - bebidas alcóolicas(formato PDF)
- RES. 824 - Juiz Auxiliar Ricarlos(formato PDF)
- RES. 784 - Prep. Vot. Totalização ZEs(formato PDF)
- RES. 382 - Auxílio-bolsa (Revogada pela Resolução 93/2014 do TRE/ES) (formato PDF)
- RES. 148 - Certidões Eleições 2010(formato PDF)
- RES. 147 - Criação Ouvidoria(formato PDF)
- RES. 146 - Substituição servidor(formato PDF)
- RES. 128 - Reembolso oficiais de justiça(formato PDF)
- RES. 127 - Dispensa Mesários(formato PDF)
- RES. 113 - Eleições Apiacá(formato PDF)
- RES. 108 -Licença Capacitação(formato PDF)
- RES. 90 - Afastamento dos membros efetivos do Tribunal das funções na Justiça comum(formato PDF)
- RES. 87 - Eleições Jaguaré Pr. Contas(formato PDF)
- RES. 85 - Eleições Jaguaré(formato PDF)
- RES. 68 - Planejamento Estratégico TI(formato PDF)
- RES. 67 - Ordem de prisão CRE IN 1 do CNJ(formato PDF)
- RES. 59 - Designação Ouvidor Dr. Telemaco(formato PDF)
- RES. 52 Programa de estágio para estudantes no TRE(formato PDF)
2009
- RES. 369 - Nomeação de Juízes Auxiliares(formato PDF)
- RES. 359 - Planejamento Estratégico Quinquenal TRE(formato PDF)
- RES. 357 - Criação Ouvidoria(formato PDF)
- RES. 324 - Escola Judiciária Eleitoral Alteração(formato PDF)
- RES. 323 - Jurisdição Eleitoral no Recesso(formato PDF)
- RES. 320 - Técnica de Amostragem Inventário(formato PDF)
- RES. 319 - Reembolso Of. Justiça Mun. com identificação biométrica(formato PDF)
- RES. 303 - Rev. Eleitorado 3ª e 47ª ZE - Id. Biométrica(formato PDF)
- RES. 302 - Institui Diário da Justiça Eleitoral do ES(formato PDF)
- RES. 301 - Altera Res. 705 - Reg. Interno da Secretaria(formato PDF)
- RES. 253 - Concessão Auxílio-Bolsa (Revogada pela Resolução 93/2014 do TRE/ES) (formato PDF)
- RES. 243 - Cria a Escola Judiciária Eleitoral(formato PDF)
- RES. 238 - Reembolso Oficiais de Justiça(formato PDF)
- RES. 162 - Criação nova ZE Serra(formato PDF)
- RES. 161 - Criação nova ZE Vitória(formato PDF)
- RES. 160 - Criação nova ZE Cariacica(formato PDF)
- RES. 159 - Criação nova ZE Vila Velha(formato PDF)
- RES. 150 - Criação Núcleo Estatística e Estratégia(formato PDF)
- RES. 117 - Proc. de Atendimento Cartório mais de uma ZE(formato PDF)
2008
- RES. 525 - Exercício da jurisdição eleitoral 2008 a 2009(formato PDF)
- RES. 355 - Proibição do comércio de bebidas alcoólicas(formato PDF)
- RES. 335 - Desfiliação partidária por justa causa(formato PDF)
- RES. 298 - Despesas com lanches pela Secretaria do TRE(formato PDF)
- RES. 297 - planej. e organiz. das seções eleitorais(formato PDF)
- RES. 252 - Reembolso dos oficiais de justiça Ad Hoc(formato PDF)
- RES. 251 - Composição das Juntas Eleitorais 2008(formato PDF)
- RES. 167 - Dispensa Mesário(formato PDF)
- RES. 130 - Prestação de serviço extraordinário na secretaria(formato PDF)
- RES. 82 - Classificação dos processos(formato PDF)
- RES. 71 - Afastamento de Desembargadores(formato PDF)
2007
- Res.705 - Aprova novo regimento da secretaria do TRE e revoga res. 166 de 98(formato PDF)
- Res. 680 - Reembolso Oficiais de Justiça AD HOC(formato PDF)
- Res. 675 - Regulamenta concessão e pagamento de férias(formato PDF)
- Res. 664 - Enquadra a área de atividade do agente de segurança jurídica(formato PDF)
- Res. 637 - reembolso dos oficiais de justiça AD HOC(formato PDF)
- Res. 612 - Regulamenta o par. único do art. 32 da Lei 4.737 na forma da res. do TSE 21.009-02(formato PDF)
- Res. 590 - Regulamenta revisão do eleitorado(formato PDF)
- Res. 420 - Define a área de ativ. e as especialidades dos cargos criados pela lei 11.202-05(formato PDF)
- Res. 336 - Altera Res. 680-07(formato PDF)
- Res. 22.610 - TSE-FIDELIDADE PARTIDÁRIA(formato PDF)
2006
- Res. 985 - Exercício da jurisdição eleitoral de 20-12-07 a 05-01-07(formato PDF)
- Res. 985 - Recesso forense de 20-12-06 a 05-01-07(formato PDF)
- Res. 940 - Inventário-Biblioteca - Altera Res. 227(formato PDF)
- Res. 898 - Nova eleição Guaçuí (2007)(formato PDF)
- Res. 873 - Controle de aplicação das multas(formato PDF)
- Res. 870 - distribuição por prevenção e conexão(formato PDF)
- Res. 815 - regras para pedido de direito de resposta(formato PDF)
- Res. 773 - Procedimentos para eleição de 2006 e outras providências(formato PDF)
- Res. 681 - Disquetes- Urnas de Pontos de Transmissão Remotos(formato PDF)
- Res. 485 - Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação para os Pleitos Eleitorais(formato PDF)
- Res. 143 - Altera Anexo da Res. 122 - Estrutura orgânica do TRE(formato PDF)
- Res. 122 - Aprova estrutura orgânica do TRE(formato PDF)
- Res. 112 - Requerimento para reconhecimento de tempo laborado(formato PDF)
- Res. 100 - redução do número de membros das mesas receptoras(formato PDF)
- Res. 75 - Poder de polícia sobre propaganda eleitoral(formato PDF)
2005
- Res. 232 - Recesso Forense(formato PDF)
- Res. 232 - Jurisdição Recesso(formato PDF)
- Res. 227 - Constitui. e Atribuições da Comissão Anual de Inventário Patrimonial(formato PDF)
- Res. 146 - Disciplina Arts. da Res. 22.036-05 do TSE e dá Outras Providências(formato PDF)
- Res. 146 - Atos Preparatórios(formato PDF)
- Res. 135 - Poder de Polícia Sobre Propaganda(formato PDF)
- Res. 131 - Regulamenta a Propaganda no Referendo de 23.10.2005(formato PDF)
- Res. 122 - Dispensa Parcial dos Membros das Mesas Receptoras de Votos(formato PDF)
- Res. 66 - Disciplina o Art. 23 da Res. 21.633-04(formato PDF)
- Res. 51 - Nova Eleição Jaguaré(formato PDF)
2004
- Res.355 - Preenchimento de vaga- Juiz substituto(formato PDF)
- Res. 285 - Atos preparatórios(formato PDF)
- Res. 246 - altera o art. 5º da res. 208-04(formato PDF)
- Res. 208 - Indenização de transporte dos oficiais de justiça nas eleições de 2004.(formato PDF)
- Res. 207 - Dispõe sobre o horário de funcionamento dos cartórios em período eleitoral(formato PDF)
- Res. 103 - Dispensa parcial dos membros das mesas receptoras de votos(formato PDF)
- Res. 31 - Altera o art. 10 da res. 120-00(formato PDF)
- Res. 30 - Dispõe sobre o atendimento on line nas zonas eleitorais(formato PDF)
- Res. 26 - regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da lei 8112-90.(formato PDF)
- Res. 21.975 - TSE Recolhimento e cobrança de multas previstas no cód. eleit. e distribuição do fundo partidário(formato PDF)
- Res. 21.832 - TSE Aprova instruções para aplicação da lei 10.841-04(formato PDF)
- Res. 18 - Altera o caput do art. 5º da Res. 120-00(formato PDF)
- Res. 17 - ALTERA REDAÇÃO DO ART. 31, CAPUT, da res. 205-03 do TRE-ES(formato PDF)
2003
- Res. 450 - Revisão eleitoral Conceição so Castelo(formato PDF)
- Res. 449 - COMPET. COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA(formato PDF)
- Res. 440 - ALTERA RES. 185-01(formato PDF)
- Res. 363 - instruções subsidiárias destinadas à revisão eleitoral nos municípios deste estado(formato PDF)
- Res 357 - Dispõe sobre a constituição da comissão Executiva Estadual do Projeto ELEITOR FUTURO(formato PDF)
- Res 346 - Revisão Eleitoral nos munic. de Ibiraçu, João Neiva, Funão e Aracruz.(formato PDF)
- RES 317 - Eleitor do Futuro(formato PDF)
- Res. 311 - ALTERA RES. 46-02(formato PDF)
- Res. 308 - Proposta de alteração do art. 31 do Reg. Int. do TRE-ES(formato PDF)
- Res. 283 - Dispõe sobre a designação de serventia de Justiça para ter anexo da escrivania Eleitoral(formato PDF)
- Res. 280 - Criação de Posto Eleitoral de Viana (formato PDF)
- Res. 279 - Criação do Posto Eleitoral de Vitória(formato PDF)
- Res. 262 - Dispõe sobre a autorização de procedimento de compra de bateria interna das Urnas Eletrônicas (formato PDF)
- Res. 259 - Alteração do prazo previsto no Art. 1º da Resolução do TRE-ES n.134/2003 - Revisão Eleitoral do Município de Viana (Formato PDF)
- Res 205 - Regimento Interno TRE (formato PDF)
- Res. 182 - Regimento Interno do TRE/ES (Formato PDF)
- Res 135 - Revisão Eleitoral Anchieta(formato PDF)
- Res 134 - Revisão Eleitoral em Viana(formato PDF)
- Res 133 - Revisão Eleitoral em Agua Doce do Norte(formato PDF)
- Res. 36 - Altera a Res. 69-98(formato PDF)
- Res. 35 - Carteira de identidade funcional para membros do TRE(formato PDF)
- Res. 24 - Revisão Eleitoral-São José do Calçado(formato PDF)
- Res. 23 - Revisão Eleitoral- Divino de São Lourenço- 13ª zona(formato PDF)
- Res. 22 - Revisão eleitoral-Alfredo Chaves(formato PDF)
- Lei 10.740-03 IMPLANTAÇÃO DO REGISTRO DIGITAL DO VOTO(formato PDF)
2002
- Res. 808 - Compensação de débitos dos servidores(formato PDF)
- Res. 862 - Regras em caso de concessão de direito de resposta(formato PDF)
- Res 538 - Altera res. 159-02(formato PDF)
- Res. 541 - Altera a res. 159-02(formato PDF)
- Res. 159 - Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário(formato PDF)
- Res. 152 - Indenização de transporte dos oficiais de justiça do TRE(formato PDF)
- Res 134 - Designação de juiz Auxiliar do TRE-ES(formato PDF)
- Res. 86 - Regula a res. 21-02(formato PDF)
- Res. 46 - ALTERA RES. 15-02(formato PDF)
- Res. 37 - Exposição de motivos para realização de concursos públicos(formato PDF)
- Res. 35 - Diciplina o consumo de energia elétrica
- Res. 28 - Alteração da data para diplomação dos candidatos
- Res. 21 - Designação de Juízes Auxiliares do TRE-ES e sua competência para apreciação das reclamações.(formato PDF)
- Res. 15 - RODÍZIO ENTRE JUÍZES ELEITORAIS(formato PDF)
- Res. 02 - Para eleição de prefeito e vice-prefeito de Conceição do Castelo(formato PDF)
2001
- Res. 185 - altera res. 267-00 Constituição e atribuições da comissão anual de inventário patrimonial(formato PDF)
- Res. 165 - Institui a Central de Atendimento ao Eleitor(formato PDF)
- Res. 104 - relativa aos portadores de deficiência física(formato PDF)
- Res. 103 - Institui o Sistema de Avaliação Programada - SIAPRO(formato PDF)
- Res. 80 - Redução do consumo de energia elétrica(formato PDF)
- Res. 57 - Criação do posto eleitoral em São Silvano (Colatina) e no município de Governador Lindenberg (Formato PDF)
- Res 28 - Revisão Eleitoral no município de Presidente Kennedy(formato PDF)
- Res. 27 - Revisão Eleitoral do município de Jerônimo Monteiro(formato PDF)
- Res 13 - Altera o art. 3º da Res. 288 de 25-10-2000(formato PDF)
2000
- Res. 335 - Altera Res. 675(formato PDF)
(formato PDF)
- Res. 267 - Constituição e Atribuições da Comissão Anual de Inventário Patrimonial(formato PDF)
- Res. 202 - Comptência para municípios com mais de uma zona(formato PDF)
- Res. 149 - Regulamenta a forma de divulgação do voto eletrônico(formato PDF)
- Res. 139 - Cria Posto Eleitoral em Sooretama(formato PDF)
- Res. 138 - Cria Posto Eleitoral em Ponto Belo(formato PDF)
- Res. 120 - Competência e distribuição de processos para comarcas com mais de uma zona(formato PDF)
- Res. 86 - Requer alterações no reg. interno da secretaria do TRE-ES(formato PDF)
- Res. 56 - Cria posto Eleitoral em Div.de São Lourenço e Ibatiba(formato PDF)
- Res. 24 - Instalação de Postos eleitorais(formato PDF)
1999
- Res. 295 - Implantação do Plano de Assistência Odontológica(formato PDF)
- Res. 294 - Auxílio-Bolsa de Estudos para graduação e pós-graduação de servidores(formato PDF)
- Res. 269 - Revisão Eleitoral no município de Fundão (minuta)(formato PDF)
- Res. 248 - Proposta de alteração da res. 01 de 18-12-97 (regimento interno da cor. reg. Eleitoral do ES)(formato PDF)
- Res. 246 - Institui a Comenda do Mérito Eleitoral(formato PDF)
- Res. 205 - Autoriza a criação de novos Postos Eleitorais(formato PDF)
- Res. 181 - Regula concessão de férias e pagamento das vantagens pecuniárias dela decorrentes aos servidores(formato PDF)
- Res. 163 - Recolhimento e arrecadação de multas eleitorais(formato PDF)
1998
- Res. 202 - Emissões de Boletins de Urna(formato PDF)
- Res. 173 - Regime de Plantão no TRE-ES em setembro de 98(formato PDF)
- Res. 166 - Regimento Interno da Secretaria(formato PDF)
- Res. 69 - programa de estágio para estudantes no TRE-ES(formato PDF)
- Res. 62 - Procedimento para a apuração e totalização dos votos - urna eletrônica(formato PDF)
- Res. 30 - Designação de juízes para função que especifica(formato PDF)
- Res. 29 - Designação de juízes auxiliares(formato PDF)
- Res. 20.405 - TSE RECOLHIMENTO E COBRANÇA DAS MULTAS(formato PDF)
- Res. 01 - Regimento interno da Corregedoria Regional Eleitoral do Esp. Santo(formato PDF)
1997
- Res. 248/98 - Proposta de alteração da Res. 01-97 (Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do ES)(formato PDF)
- Res. 85 - Regimento interno do TRE(formato PDF)
- Res. 48 - Sistema de Registro de preços para as compras de materiais de consumo e de materiais permanentes do TRE(formato PDF)
- Res. 47 - Cria Junta Médica Oficial(formato PDF)
- Res. 34 - Instruções para realização de consulta Plebiscitária através de voto eletrônico(formato PDF)
- Res. 33 - Torna sem efeito as resoluções 01, 02, 03, 04 ...(formato PDF)
- res. 22 - competência para fiscalizar sobre prestação de contas e despesas com campanha eleitoral(formato PDF)
- res.19.994 - TSE Normas para a criação e desmembramento de zonas eleitorais(formato PDF)
- Res. 01 - Regimento Interno da Corregedoria Regional Eleitoral do ES(formato PDF)
1996
- Res. 194 - Estabelece Como Feriados dos Dias 20 a 6 de Janeiro(formato PDF)
- Res. 173 - Autoriza a Requisição de Servidoras da Delegacia Federal e Fazenda Nacional(formato PDF)
- Res. 146 - Orientações aos Presidentes de Mesa de Cariacica para os Casos de Dúvida Quanto à Identidade do Eleitor(formato PDF)
- Res. 134 - Procedimentos para Recursos Contra a Contagem de Votos(formato PDF)
- Res. 112 - Estabelece regime de plantão no TRE-ES(formato PDF)
- Res. 110 - Propaganda Eleitoral em Bens Particulares (Autorização dos Proprietários)(formato PDF)
- Res. 93 - Altera arts. 4º e 5º da Res. 221-95 do TRE(formato PDF)
- Res. 86 - Fixa data para Revisão Eleitoral em Atilio Vivacqua(formato PDF)
- Res. 77 - Suspende férias de Juízes componentes do TRE-ES(formato PDF)
- Res. 65 - Homologa relatório que determina a revisão do eleitorado de Alegre.(formato PDF)
- Res. 64 - Indica a vara de órfãos e sucessões de Cariacica para ter incumbência do serviço eleitoral(formato PDF)
- Res. 45 - Afastamento do presidente - 1º de mai. a 20 de dez.(formato PDF)
- Res. 44 - Regulamenta a prestação de serviço extraordinário(formato PDF)
1995
- Res. 219 - Regimento Interno da Secretaria do TRE-ES(formato PDF)
- Res. 221 - COMPETENCIA DE COMARCAS COM MAIS DE UMA ZONA(formato PDF)
- Res. 81 - Revoga TRE/ES 227/92 Acesso às Informações dos Cadastros Eleitorais)(formato PDF)
- res. 67 - Desmembramento da 34ª zona objetivando criar mais uma(formato PDF)
- Res. 50 - Instruções para Plebiscito Através de Voto Eletrônico(formato PDF)
- res. 41 - desmembramento da 1ª zona objetivando criar mais uma.(formato PDF)
- Res. 04 - Instruções para apuração dos plebiscitos de 05-03-1995(formato PDF)
- Res. 03 - Instruções para o Plebiscito em Gov. Lindemberg e Novo Brasil-Colatina em 05-03-95(formato PDF)
1994
- Res. 307 - Istruções para Apuração de Plebiscito(formato PDF)
- Res. 306 - Instruções para o Plebiscito em São Roque(formato PDF)
- Res. 305 - Aprova o modelo da CÉDULA OFICIAL(formato PDF)
- Res. 289 - Instruções para apuração de plebiscito(formato PDF)
- Res. 288 - Instruções para o Plebiscito(formato PDF)
- Res. 287 - Aprova o modelo da CÉDULA OFICIAL(formato PDF)
- Res. 111 - Aprova nova estrutura da secretaria do TRE-ES(formato PDF)
- Res. 74 - Concede AD REFERENDUM o afastamento do presidente do TRE-ES(formato PDF)
- Res. 66 - Regulamenta o programa de Assistência Pré-Escolar -PAPE(formato PDF)
- Res. 36 - Instruções para Apuração de Plebiscito(formato PDF)
- Res. 35 - Instruções para o Plebiscito em 20-03-94(formato PDF)
1993
- Res. 201 - Instruções para apuração de Plebiscito(formato PDF)
- Res. 200 - Instruções para o Plebiscito em 13-03-94(formato PDF)
- Res. 199 - Aprova o modelo de CEDULA OFICIAL para plebiscito(formato PDF)
- Res. 185 - Intruções para apuração de Plebiscito(formato PDF)
- Res. 184 - Baixa instruções para o plebiscito de 19-12-93(formato PDF)
- Res. 176 - Cria subsecretaria de Controle Interno(formato PDF)
- Res. 86 - Aprova os arts. 27 ao 51 do Regimento Interno(formato PDF)
- Res. 49 - Aprova os arts. 18 ao 26 do Regimento Interno(formato PDF)