Resoluções Normativas do TRE-ES

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

2019

Número	Assunto da Resolução
502/2019	Altera a Resolução TRE-ES nº 774 que instituiu o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. (formato pdf)
501/2019	Altera a Resolução TRE-ES nº 127/2017. (formato pdf)
500/2019	Institui o Plano de Proteção e Assistência aos magistrados em situação de risco no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo. (formato pdf)
348/2019	Altera o Art. 3º da Resolução TRE nº 117/2009, que dispõe sobre procedimentos de atendimento nos cartórios eleitorais dos municípios com mais de uma zona eleitoral.(formato pdf)
298/2019	Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Castelo.(formato pdf)
288/2019	Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Marataízes/ES. (formato pdf)
287/2019	Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica dos eleitores, no município de Piúma/ES. (formato pdf)
285/2019	Estabelece instruções para a realização de ovas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Castelo e aprova o respectivo Calendário Eleitoral.(formato pdf)
272/2019	Regulamenta os procedimentos de revisão do eleitorado com implantação de identificação biométrica dos eleitores, no município de Cachoeiro de Itapemirim/ES.(formato pdf)
271/2019	Regulamenta os procedimentos de revisão do eleitorado com implantação de identificação biométrica dos eleitores, no município de Colatina/ES.(formato pdf)
237/2019	Resolve sobre a antiguidade e titularidade dos juízes de direito do TRE/ES (formato pdf)
203/2019	Designa juiz de direito para exercer atribuição de Ouvidor no TRE/ES (formato pdf)
147/2019	Regimento Interno(formato PDF)
146/2019	Dispõe sobre a política de gestão de riscos(formato PDF)
145/2019	Processo de Apuração de Eleição (formato PDF)
137/2019	Dispõe sobre os atos preparatórios e a organização dos trabalhos para as Eleições dos membros dos Conselhos Tutelares nos municípios do Estado do Espírito Santo.(formato PDF)
133/2019	Dispõe sobre prazos para licença de capacitação(formato PDF)
123/2019	Altera Resolução do TRE/ES de nº 40/2018(formato PDF)
82/2019	Designação de Membro Efetivo da classe dos juristas para exercer a função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa".(formato PDF)
79/2019	Altera a Resolução TRE/ES nº 873/2015, que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como o sistema de processo eletrônico administrativo da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.(formato PDF)
76/2019	Dispõe sobre arrecadação e a aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como a prestação de contas das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito - Irupi - ES (formato PDF)
72/2019	Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Irupi e aprova o respectivo Calendário Eleitoral(formato PDF)

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

2018

Número	Assunto da Resolução
351/2018	Designação de Membro Efetivo para exercer as atribuições de Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo. (formato PDF)
267/2018	Dispõe sobre as diligências necessárias à complementação dos dados ou ao saneamento das falhas dos processos de prestação de contas de campanha das Eleições de 2018 (formato PDF)
263/2018	Relatório Geral de Apuração das Eleições Gerais de 2018 - 1º turno (formato PDF)
262/2018	Regulariza a lotação dos servidores requisitados em face da reorganização das zonas eleitorais decorrente do rezoneamento 2017 (formato PDF)
261/2018	Regulamenta contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do TRE/ES (formato PDF)
259/2018	Designação de Juízes de Direito para atuação no 2º turno das Eleições 2018 (formato PDF)
251/2018	Dispõe sobre designação de oficial de justiça e o reembolso de despesas advindas do cumprimento de mandados no âmbito das zonas eleitorais (formato PDF)
250/2018	Designação de Juiz de Direito para atuação no 1º e 2º turno das Eleições 2018 (formato PDF)
248/2018	Altera os termos da Resolução nº 115 (Atos Preparatórios - Eleições 2018) (formato PDF)
246/2018	Designa Juízes de Direito para atuarem nas Eleições 2018 (formato PDF)
243/2018	Regulamenta os procedimentos para realização dos inventários anuais. (formato PDF)
236/2018	Instituição de comissão permanente de segurança no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo - TRE-ES (formato PDF)
138/2018	Instituição da Comissão de Auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas para as Eleições 2018 (formato PDF)
137/2018	Instituição da Comissão Apuradora das Eleições 2018 (formato PDF)
129/2018	Altera os termos da Resolução nº 115/2018 (Atos Preparatórios - Eleições 2018) (formato PDF)
128/2018	Institui o núcleo de combate aos crimes e à corrupção eleitoral - NUCOE, para as Eleições de 2018 (formato PDF)
118/2018	Altera artigos da resolução nº 94/2014, alterada pela resolução nº 171/2016, que regulamenta o Programa de Estágio para estudantes (formato PDF)
115/2018	Regulamenta os procedimentos de registro de candidatura, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, bem como procedimentos para condições de acessibilidade do eleitor, para as eleições de 2018 (Atos Preparatórios - Eleições 2018) (formato PDF)
114/2018	Regulamenta o acesso à informação e a aplicação da Lei nº 12.527/2011 no âmbito do TRE-ES (formato PDF)
109/2018	Altera disposição da Resolução TRE-ES nº 71/2018 (formato PDF)
73/2018	Dispensa parcial do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos que serão designadas pelos Juízes Eleitorais por ocasião do pleito eleitoral (formato PDF)
72/2018	Afastamento dos membros efetivos e Juízes Auxiliares deste Tribunal de suas funções regulares na Justiça Comum (formato PDF)
71/2018	Designa Juízes Auxiliares para apreciação das reclamações e representações relativas ao pleito eleitoral de 2018 (formato PDF)
70/2018	Disciplina a fruição de férias e afastamentos pelos Juízes Eleitorais nos anos em que se realizarem eleições (formato PDF)
46/2018	Define critérios de funcionamento e padroniza procedimentos para gerenciamento da demanda de atendimento nos Cartórios Eleitorais, no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral para as Eleições 2018 (formato PDF)
40/2018	Dispõe sobre o Plano de Obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2018 a 2022 (formato PDF)
14/2018	Prorrogação do período oficial de Revisão do Eleitorado do Município de Vila Velha/ES (formato PDF)

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

2017

Número	Assunto da resolução
166/2017	Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro a 06 de janeiro (formato PDF)
156/2017	Altera dispositivos da Resolução TRE/ES 675/2007, que regulamenta a concessão e o pagamento de férias no âmbito deste Tribunal (formato PDF)
140/2017	Institui o Código de Ética do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
139/2017	Torna obrigatória a utilização do PJe para a propositura e tramitação das ações originárias do TRE-ES (formato PDF)
138/2017	Dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como dá outras providências, relativamente às Zonas Eleitorais desta Circunscrição. (formato PDF)
131/2017	Altera a Resolução TRE-ES nº 111/2017, que dispõe sobre a organização das zonas eleitorais no ES, de acordo com os termos da Resolução TSE nº 23.520/2017. (formato PDF)
127/2017	Regulamenta o parágrafo único do art. 32 da Lei nº 4.737/65, na forma da Resolução TSE nº 21.009/02, que tratam do exercício da jurisdição eleitoral de 1º grau. (formato PDF)
113/2017	Regulamenta procedimentos de revisão do eleitorado com implementação da Identificação biométrica dos eleitores, nos municípios de Anchieta, Ibatiba, Presidente Kennedy e São José do Calçado. (formato PDF)
111/2017	Dispõe sobre o cumprimento da Resolução TSE nº 23520/2017, que trata do rezoneamento eleitoral.
105/2017	Dispõe sobre arrecadação e aplicação de recursos bem como a prestação de contas nas novas eleições para prefeito e vice-prefeito no município de Fundão.(formato PDF)
93/2017	Estabelece instruções para a realização de novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito em Fundão e aprova o respectivo Calendário Eleitoral
92/2017	Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais.
85/2017	Dá nova redação aos artigos 3º e 10 da Resolução TRE/ES nº 110/2014, que regulamenta a prestação de serviço extraordinário no TRE/ES
57/2017	Altera a Resolução TRE-ES nº 47/2017 sobre prestação de contas anuais dos órgãos de direção partidária no município de Vitória/ES (formato PDF)
51/2017	Regulamenta os procedimentos de Revisão do Eleitorado, com implantação da identificação biométrica do eleitores, no município de Vila Velha/ES (formato PDF)
47/2017	Altera Resolução TRE-ES nº 872/2015 que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais, bem como outros procedimentos, relativamente às Zonas Eleitorais do Município de Vitória. (formato PDF)
45/2017	Dispõe sobre arrecadação e aplicação de recursos na campanha eleitoral por partidos políticos e candidatos, bem como prestação de contas das novas eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui (formato PDF)
44/2017	Extingue a 56ª Zona Eleitoral de Vitória e dá outras providências. (formato PDF)
43/2017	Estabelece instruções para realização de eleições para Prefeito e Vice-Prefeito no município de Muqui e aprova o respectivo calendário eleitoral (formato PDF)
39/2017	Altera o Anexo da Resolução TRE/ES n° 91 que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação período 2015/2020 (formato PDF)
37/2017	Altera a Resolução n° 205/2003 que institui o Regimento da Corte (formato PDF)
36/2017	Altera a Resolução n°873/2015 que institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI (formato PDF)
17/2017	Regulamenta a implantação da identificação biométrica em municípios do Estado do Espírito Santo, no ciclo 2017/2018(formato PDF)

RESOLUÇÕES NORMATIVAS DO TRE/ES

2016

Número	Assunto da resolução
344/2016	Dispõe sobre o afastamento de membro efetivo de suas funções (formato PDF)
332/2016	Dispõe sobre o afastamento de membro efetivo de suas funções para o gozo de férias (formato PDF)
321/2016	Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20 de dezembro de 2016 a 06 de janeiro de 2017(formato PDF)
320/2016	Poder de polícia eleitoral(formato PDF)
294/2016	Institui o plantão dos juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral do Espirito Santo para as Eleições 2016 (formato PDF)
288/2016	Designação de juízes colaboradores para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016 (formato PDF)
287/2016	Designação de juízes colaboradores para atuarem no primeiro turno das Eleições 2016(formato PDF)
277/2016	Institucionaliza a campanha "Cidade Limpa é Cidade Sustentável" e regulamenta os procedimentos para destinação de material de propaganda eleitoral apreendido em representações eleitorais (formato PDF)
270/2016	Altera os artigos da Resolução TRE-ES nº 200/2016 que regulamenta os procedimentos de registro de candidatura para as eleições de 2016 e dá outras providências (formato PDF)
265/2016	Dá nova redação aos arts. 3º e 12 da Res. TRE/ES nº 110/2014, sobre prestação de serviço extraordinário no âmbito do TRE/ES (formato PDF)
245/2016	Altera os termos do artigo 55 da Resolução TRE/ES nº 200/2016, bem como trata dos procedimentos voltados às condições de acessibilidade do eleitor às Seções Eleitorais no âmbito do TRE/ES para as Eleições 2016 e dá outras providências (formato PDF)
239/2016	Dispõe sobre adaptação do Regimento Interno deste Tribunal às disposições da Resolução CNJ nº 202/2015 (formato PDF)
236/2016	Dispõe sobre comissão de auditoria para funcionamento das urnas para eleições 2016 (formato PDF)
225/2016	Institui o Mural Eletrônico como meio de publicação oficial dos atos judiciais para as eleições de 2016 (formato PDF)
208/2016	Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares na justiça comum (formato PDF)
200/2016	Regulamenta os procedimentos de registro de candidatura, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas, soluções de contingência na votação e apuração, votação paralela, transmissão dos resultados e totalização, bem como procedimentos para condições de acessibilidade do eleitor, para as eleições de 2016 (formato PDF)
181/2016	Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça "AD HOC", em decorrência das atividades oriundas do pleito eleitoral de 2016 (formato PDF)
171/2016	Altera a resolução nº 94/2014, que regulamenta o programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
160/2016	Altera a resolução nº 612/2007, para que os Juízes titulares das Comarcas-membro e Sede, que integram a mesma Zona Eleitoral, participem da alternância no exercício da jurisdição eleitoral* (formato PDF) *Resolução 612/2007 consolidada (formato PDF)
159/2016	Altera a resolução TRE-ES nº 872/2015, para adequá-la aos termos da resolução TSE nº 23.462/2015* (formato PDF) *Resolução 872/2015 consolidada (formato PDF)
147/2016	Dispõe sobre o afastamento dos membros efetivos desse tribunal de suas funções regulares. (formato PDF)
128/2016	Dispõe sobre a dispensa parcial do segundo secretário e do suplente das mesas receptoras de votos (formato PDF)
101/2016	Composição da comissão de estudos para proposições de alterações no Regimento Interno do TRE-ES (formato PDF)
91/2016	Altera o anexo da resolução nº 853/2015, que dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (formato PDF)
87/2016	Requerimento solicitando a prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Ponto Belo (formato PDF)
76/2016	Altera a resolução nº 239/2013 que dispõe sobre rezoneamento da justiça eleitoral no Espírito Santo (formato PDF)
61/2016	Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Laranja da Terra (formato PDF)
60/2016	Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Mimoso do Sul (formato PDF)
53/2016	Altera a resolução nº 872/2015, que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais (formato PDF)
39/2016	Requerimento de prorrogação do período de revisão de eleitorado no município de Água Doce do Norte (formato PDF)
35/2016	Requerimento de solicitação de prorrogação do período de revisão de eleitorado em Marechal Floriano e mudança do local de atendimento para o cartório de Domingos Martins (formato PDF)
17/2016	Altera a data de término para o atendimento aos eleitores na Revisão de Eleitorado do município de Vitória/ES (formato PDF)
02/2016	Altera a resolução nº 239/2013 que dispõe sobre rezoneamento da justiça eleitoral no Espírito Santo (formato PDF)
01/2016	Altera a resolução nº 612/2016 que dispõe sobre as designações de magistrados titulares para o exercício das funções nas zonas eleitorais vagas (formato PDF)

2015

Número	Assunto da resolução
887/2015	Relatório complementar pertinente à eleição para o cargo de deputado estadual no pleito de 2014 (formato PDF)
873/2015	Institui o Sistema Eletrônico de Informações - SEI como o sistema de processo eletrônico administrativo da justiça eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
872/2015	Altera a resolução 110/2012 que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais (formato PDF)
853/2015	Dispõe sobre o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação para o período 2015-2020 (formato PDF)
852/2015	Altera a resolução 147/2010 que dispõe sobre a criação da Ouvidoria da Justiça Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
838/2015	Instruções sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20/12/2015 a 06/01/2016 (formato PDF)
826/2015	Altera a Resolução 239/2013 que dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo(formato PDF)
816/2015	Altera a Resolução 612/2007 que dispõe sobre o exercício da titularidade da jurisdição eleitoral(formato PDF)
813/2015	Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências (formato PDF)
791/2015	Altera o cronograma dos trabalhos de revisão de eleitorado do município de São Roque do Canaã (formato PDF)
790/2015	Alteração da jornada de trabalho dos servidores e horário de funcionamento dos cartórios da justiça eleitoral (formato PDF)
776/2015	Regulamenta o funcionamento das centrais de atendimento ao eleitor, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Espírito Santo (formato PDF)
774/2015	Aprova o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
772/2015	Regulamenta a organização e o funcionamento da escola judiciária eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
740/2015	Altera a resolução 110/2012 que dispõe sobre a competência e a distribuição de processos eleitorais (formato PDF)
739/2015	Altera o cronograma dos trabalhos de revisão de eleitorado do município de São Roque do Canaã (formato PDF)
726/2015	Dispõe sobre o Planejamento Estratégico para o período 2015-2020 (formato PDF)
686/2015	Regulamenta os procedimentos de revisão do eleitorado, com implantação da identificação biométrica de eleitores, no município de Vitória (formato PDF)
685/2015	Altera as datas de início dos trabalhos de revisão do eleitorado dos municípios de São Domingos do Norte e de Mimoso do Sul, estabelecidas pela resolução 347/2015 (formato PDF)
674/2015	Altera a Resolução 705/2007 - Regimento interno da secretaria do TRE/ES (formato PDF)
673/2015	Altera a Resolução 239/2013 que dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo (formato PDF)
626/2015	Altera a Resolução 227/2005 para adequação do prazo de trabalho da Comissão Anual de Inventário (formato PDF)
609/2015	Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, em municípios do Estado do Espírito Santo (formato PDF)
588/2015	Alteração da Resolução 1052/2014 - Tempo máximo de requisição de servidores (formato PDF)
402/2015	Requerimento solicitando a prorrogação do período de revisão de eleitorado em Ibitirama (formato PDF)
347/2015	Regulamenta os procedimentos de revisão do eleitorado, com implantação da identificação biométrica de eleitores (formato PDF)
124/2015	Regulamenta a realização dos serviços ordinários de atendimento aos eleitores, com implantação da identificação biométrica, em municípios do Estado do Espírito Santo (formato PDF)
109/2015	Regulamenta a Revisão do Eleitorado no município de Ibitirama, pertencente à 4ª Zona Eleitoral, com implantação da identificação biométrica dos eleitores (formato PDF)
06/2015	Proposição no sentido de realizar um único Concurso Público no âmbito deste Tribunal, após o transcurso do prazo de validade do Concurso Público realizado no ano de 2010 (formato PDF)

2014

Número	Assunto da resolução
1073/2014	Dispõe sobre a instituição do Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
1063/2014	Aprova o Relatório Geral apresentado pela Comissão Apuradora referente à apuração das Eleições Gerais de 2014 - 2º Turno(formato PDF)
1059/2014	Dispõe sobre a arrecadação, aplicação de recursos e as prestações de contas nas campanhas para as eleições suplementares de Água Doce do Norte para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito (formato PDF)
1058/2014	Aprova o Relatório Geral apresentado pela Comissão Apuradora referente à apuração das Eleições Gerais de 2014 - 1º Turno(formato PDF)
1053/2014	Regulamenta as contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, previstas na Resolução CNJ nº 182, de 17 de outubro de 2013, e dá outras providências. (formato PDF)
1052/2014	Instruções para requisição ou prorrogação de requisição de servidores para atuarem nas Zonas Eleitorais (Formato PDF)
1046/2014	Designa Juízes de Direito para atuarem no segundo turno das Eleições 2014, como colaboradores nas Zonas Eleitorais com jurisdição sobre mais de um município (formato PDF)
1045/2014	Estabelece instruções para a realização de novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Água Doce do Norte e aprova o respectivo Calendário Eleitoral (formato PDF)
1044/2014	Dispõe sobre as diligências necessárias à instrução dos processos de prestação de contas de campanha das eleições 2014 (formato PDF)
1041/2014	Alteração da composição da Comissão Apuradora, referente ao segundo turno das eleições 2014 (formato PDF)
1040/2014	Altera os artigos 12, 13 e 14 da Resolução TRE-ES 116/2014 (formato PDF)
1038/2014	Designa Juízes para atuarem no primeiro turno das Eleições 2014, como colaboradores nas Zonas Eleitorais (formato PDF)
1020/2014	Designa a Comissão Apuradora relativa ao pleito de 2014 (formato PDF)
987/2014	Composição da Comissão de Auditoria da Votação Paralela referente ao Pleito Eleitoral de 2014 (formato PDF)
944/2014	Dispõe sobre a criação de seção no Centro de Detenção Provisória Masculino de Vila Velha (formato PDF)
128/2014	Dispõe sobre o reembolso aos Oficiais de Justiça "Ad Hoc", designados pelos juízos das zonas eleitorais, para o Pleito Eleitoral de 2014 (formato PDF)
117/2014	Institui o Núcleo de Combate à Corrupção Eleitoral para as Eleições de 2014 (formato PDF)
116/2014	Regulamenta os procedimentos de registro de candidaturas, geração de mídias, carga de urnas eletrônicas e outros, no âmbito do TRE/ES, para as Eleições 2014 (formato PDF)
110/2014	Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais (formato PDF)
109/2014	Altera a Resolução TRE/ES nº38/2013, que dispõe sobre o Plano de Obras do TRE/ES para os exercícios financeiros de 2013 a 2017 (formato PDF)
94/2014	Dispõe sobre a regulamentação do programa de estágio para estudantes no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo, revoga as Resoluções nº 697/2011 e nº 328/2012 do TRE/ES(formato PDF)
93/2014	Concessão de Auxílio-Bolsa de Estudos para custeio parcial de cursos de graduação e pós graduação no TRE/ES, revoga as Resoluções nº 253/2009 e nº 382/2010 do TRE/ES (formato PDF)
68/2014	Afastamento do membro substituto do TRE/ES de suas funções regulares na Justiça Comum (formato PDF)
67/2014	Designa Juíz Auxiliar para o pleito de 2014 (formato PDF)
66/2014	Altera artigo 1º e 19 da Resolução 675/2007, que regulamenta concessão de férias (servidor aposentado) (formato PDF)
60/2014	Afastamento dos membros efetivos do TRE/ES de suas funções regulares na Justiça Comum (formato PDF)
50/2014	Designa Juízes para a ouvidoria do TRE/ES (formato PDF)
14/2014	Designa Juízes Auxiliares para o pleito de 2014 (formato PDF)

2013

Número	Assunto da resolução
239/2013	Dispõe sobre o rezoneamento da Justiça Eleitoral no Espírito Santo (formato PDF)
232/2013	Institui o Escritório de Projetos e Processos Organizacionais - EPPO (formato PDF)
223/2013	Dispõe sobre a convocação de Juízes de 1º grau para auxílio no âmbito do TRE/ES (formato PDF)
217/2013	Instrução sobre o exercício da jurisdição eleitoral no período de 20/12/2013 a 06/01/2014 (formato PDF)
216/2013	Institui a Carta de serviços prestados pelo 2° grau do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (formato PDF)
214/2013	Altera o Artigo 40 da Resolução TRE/ES nº 27/2013 (formato PDF)
185/2013	Dispõe sobre o reembolso aos oficiais de justiça (formato PDF)
92/2013	Regulamenta os procedimentos de geração das mídias (Eleições Pedro Canário) (formato PDF)
74/2013	Prestação de Contas (Pedro Canário) (formato PDF)
73/2013	Instruções para novas eleições em Pedro Canário (formato PDF)
38/2013	Plano de obras do TRE-ES para os exercícios financeiros de 2013 A 2017 (formato PDF)
32/2013	Estabelece prazo máximo de requisição de servidores para cartórios - Vitória (formato PDF)
27/2013	Dispõe sobre o instituto da remoção no âmbito do TRE/ES - Vitória (formato PDF)
24/2013	Regulamenta a revisão do eleitorado em município com implantação biométrica (formato PDF)
01/2013	Eleições suplementares - Guarapari. Procedimentos de geração de mídias, carga das UE etc (formato PDF)

2012

Número	Assunto da resolução
328/2012	Altera RES 697/11 Programa de Estágio para Estudantes (Revogada pela Resolução 94/2014 do TRE/ES) (formato PDF)
324/2012	PRESTAÇÕES DE CONTAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES EM GUARAPARI (formato PDF)
323/2012	NOVAS ELEIÇÕES PARA OS CARGOS DE PREFEITO E VICE PREFEITO EM GUARAPARI (formato PDF)
313/2012	EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO ELEITORAL NO RECESSO (formato PDF)
296/2012	PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS, CARGA DAS URNAS ELETRÔNICAS, SOLUÇÕES DE CONTINGÊNCIA NA VOTAÇÃO ETC - ALTERAÇÃO ARTS. 35 E 36 DA RES 140-12 (formato PDF)
251/2012	PROCEDIMENTOS DE GERAÇÃO DE MÍDIAS, CARGA DAS URNAS ELETRÔNICAS, SOLUÇÕES DE CONTINGÊNCIA NA VOTAÇÃO (formato PDF)
239/2012	COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AUDITORIA - VOTAÇÃO PARALELA (formato PDF)
204/2012	HORAS EXTRAS - ALT. RES. 130/08 (formato PDF)
191/2012	Reembolso aos oficiais de Justiça "Ad hoc'' (formato PDF)
185/2012	TRANSFORMAÇÃO E REMANEJAMENTO DE FUNÇÕES COMISSIONADAS (formato PDF)
152/2012	REDUÇÃO DO NÚMERO DE MEMBROS DAS MESAS RECEPTORAS (formato PDF)
140/2012	GERAÇÃO DE MÍDIA - CARGA DE URNAS ELETRÔNICAS ACESSIBILIDADE DO ELEITOR (formato PDF)
110/2012	COMPETÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NOS MUNICÍPIOS COM MAIS DE UMA ZE (formato PDF)
92/2012	DISPÕE SOBRE O PLANO DE OBRAS DO TRE/ES (2012 a 2015) (formato PDF)
73/2012	AFASTAMENTO DOS MEMBROS EFETIVOS DO TRE/ES DAS FUNÇÕES NA JUSTIÇA COMUM (formato PDF)
70/2012	CONCURSO DE REMOÇÃO (formato PDF)
38/2012	TRANSFERÊNCIA DO BAIRRO ANDORINHAS DA 56ª ZE PARA A 52ª ZE (formato PDF)
37/2012	ADEQUAÇÃO DA VARA EM CASO DE REMOÇÃO, PROMOÇÃO OU PERMUTA DO MAGISTRADO (formato PDF)
33/2012	CADASTRO DE ADVOGADOS VOLUNTÁRIOS NA JUSTIÇA ELEITORAL (formato PDF)
23/2012	ALTERA A RESOLUÇÃO 205-2003 (formato PDF)
02/2012	DELEGAÇÃO - COMPETÊNCIA - AFASTAMENTO, LICENCAS E FÉRIAS DOS JUÍZES (formato PDF)
01/2012	DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DESIGNAÇÃO JUIZ DA COMARCA SEDE VARA ÚNICA (formato PDF)

2011

Número	Assunto da resolução
765/2011	Institui a Carta de Serviços Prestados pelo 1º grau do TRE-ES (formato PDF)
762/2011	Exercício da jurisdição eleitoral no período entre 20 de dezembro a 6 de janeiro de 2012 (formato PDF)
737/2011	Transformação de FCs - Nivelamento do posto dos assistentes da CRE-ES (formato PDF)
714/2011	Reembolso oficiais 8ª E 11ª zonas (formato PDF)
697/2011	Regulamentação do programa de estágio para estudantes (Revogada pela Resolução 94/2014 do TRE/ES) (formato PDF)
664/2011	Revisão do Eleitorado-Dores do Rio Preto-Implantação da identificação biométrica (formato PDF)
590/2011	Homologa classificação final dos candidatos do concurso de remoção (Edital 01-2011) (formato PDF)
569/2011	Programa de Ética e Transparência Eleitoral (formato PDF)
417/2011	Distribuição das Rep. em Prestação de Contas (competência do juízo do doador) (formato PDF)
336/2011	Altera Res. 680/2007 - Oficiais de Justiça "Ad Hoc" (formato PDF)
335/2011	Altera Res. 675/2000 - Férias - concessão e pagamento (formato PDF)
222/2011	Altera Res. 146/2010 - Subst. cargo, função, direção/chefia (formato PDF)
185/2011	Prestação de Contas - Eleições Rio Novo do Sul (formato PDF)
184/2011	Novas eleições - Rio Novo do Sul (formato PDF)
37/2011	Cria comissão para reformulação da Legislação Eleitoral (formato PDF)