
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008128-97.2024.6.08.8000,
RESOLVE, A PARTIR DE 02.02.2026:
DISPENSAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02);
DISPENSAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02);
DESIGNAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02);
DESIGNAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02).
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 12.1.2026, p. 68.

