Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 372, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0008128-97.2024.6.08.8000,

RESOLVE, A PARTIR DE 02.02.2026:

DISPENSAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02);

DISPENSAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02);

DESIGNAR a servidora efetiva FABIANNE DE SOUZA OLIVEIRA para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02);

DESIGNAR a servidora efetiva MAINA DE OLIVEIRA FEU ROSA para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 (Jurista 02).

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO 
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 7, Seção 2, de 12.1.2026, p. 68.

ícone mapa

Avenida João Baptista Parra, 575
Praia do Suá. Vitória - ES
CEP: 29052-123
CNPJ: 03.910.634/0001-70

Telefones:
0800-083-2010
De segunda a sexta-feira, das 08:00h às 19:00h

Geral: (27) 2121-8500 
Ouvidoria: (27) 2121-8402
De segunda a sexta-feira, das 12:00h às 18:00h

 

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Atendimento: 

Sede do Tribunal - 12h às 19h
Cartórios Eleitorais - 12h às 18h

Acesso rápido

Política de privacidade

O Portal do TRE-ES utiliza cookies para melhorar a sua experiência no site. Se você prosseguir na navegação, entendemos que está de acordo com a nossa política de privacidade .

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.