Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 272, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025.
O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0007710-62.2024.6.08.8000,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores JOSE ALVARO SAAD DE ARAUJO e BRUNO DA SILVEIRA GOMES para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato Nº 33/2025, firmado com a empresa HABITARE ENGENHARIA LTDA, cujo objeto será a prestação de serviços de engenharia para assessoramento técnico à fiscalização do TRE-ES durante a execução do contrato dos serviços de modernização de 05 (cinco) elevadores instalados nos Edifícios Sede e Anexo do TRE-ES.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 191, de 15.10.2025, p. 25-26.