
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 82, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0006043-75.2023.6.08.8000,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores GERSON MARQUES OLIVEIRA e MARCOS MONTEIRO para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do Contrato firmado com a empresa MEDIANEIRA ARQUITETURA E DESIGN LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos de arquitetura para elaboração de projeto básico e executivo (arquitetônico e complementares) do isolamento acústico das paredes dos consultórios médicos, do psicológico e do odontológico, conforme Edital de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 90010/2025 e seus anexos.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 74, de 24.4.2025, p. 34.