
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 298, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025.
O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003976-69.2025.6.08.8000, resolve:
Designar o servidor Cedido para este Tribunal, Roger Croce Pinheiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas, a partir da publicação deste ato.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 217, Seção 2, de 13.11.2025, p. 72.

