ATO Nº 217, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0003561-86.2025.6.08.8000,

resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

Servidor substituto: BRUNO BARBOSA DOS SANTOS;

Servidora substituída: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;

Cargo em comissão: Coordenador da CTPS (Coordenadoria Técnica, Previdenciária e de Saúde) - CJ.02;

Motivo da substituição: Férias e usufruto de banco de horas da titular;

Período da substituição: 04.09.25 a 05.09.25;

Fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE