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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 244, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003594-13.2024.6.08.8000,

RESOLVE:

Alterar a composição da equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao CONTRATO nº 07/2025, firmado com a empresa CLÍNICA SSMA LTDA, instituída pelo Ato nº 24/2025, de 12.02.2025 e alterada pelo Ato nº 103/2025, de 21.05.2025, nos seguintes termos:

I - Dispensar as servidoras Patrícia Nogueira Figueiredo e Adriana Petersen Saraiva Soares das atribuições de Fiscal Titular e Fiscal Substituta respectivamente;

II - Designar a servidora Adriana Petersen Saraiva Soares para atuar como Fiscal Titular e a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para atuar como Fiscal Substituta da referida equipe;

III- Manter os demais integrantes na referida equipe:

  • Daniele Menezes Torres - Fiscal Técnica;
  • Gabriela Bispo Pimenta - Fiscal Técnica.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 178, de 26.9.2025, p. 35.

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