ATO Nº 90, DE 8 DE MAIO DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

• CONSIDERANDO o teor dos autos nº 0000938-49.2025.6.08.8000, nº 0006027-24.2023.6.08.8000 e nº 0002109-12.2023.6.08.8000;
• CONSIDERANDO as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, com redação dada pelas Resoluções nº 413/2021,nº 450/2022 e nº 518/2023,

RESOLVE

I - AUTORIZAR a instituição de Comitê Interno de Estudo de Caso, a ser composto por 5 (cinco) membros indicados pela Presidente desta Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência - CPEADV, para atuação em cada denúncia eventualmente recebida;

II - DISPENSAR a servidora Aline Cândida Mendonça, que retornou ao órgão de origem, a partir de 15/07/2025;

III - DESIGNAR a servidora Livia Mayer Totola Britto, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral, como membra facultativa;

IV - DESIGNAR o servidor Thomaz Cheim Figueiredo, lotado na Ouvidoria Regional Eleitoral, como membro facultativo;

V - DESIGNAR a servidora Carina Charpinel Ventorini, psicóloga deste TRE/ES, como membra facultativa, com a ressalva que de que a mesma não poderá integrar Comitê de Estudo de Caso, de modo a não gerar qualquer impedimento à sua atividade funcional;

VI - INDICAR o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte para atuar como secretário desta Comissão, substituído, em suas ausências e impedimentos, pelos servidores Renato Meneghelli Pechinho e Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros;

VII - DISPENSAR a Dra. Hermínia Maria Silveira Azoury, em razão do término da atuação eleitoral junto à 55ª ZE - Vila Velha/ES, a partir de 23/04/2025;

VIII - DESIGNAR a Dra. Lucianne Keijok Spitz Costa, Juíza Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha/ES, como membra facultativa;

IX - MANTER os demais integrantes, passando a CPEADV - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência - a contar com a seguinte composição:

1. como Presidente:

• Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, Juíza Membra deste TRE-ES;

2. como membros obrigatórios:

• servidor Renato Meneguelli Pechinho, lotado na NIGOV, indicado pelo SINPOJUFES;
• servidor Alan Max Ferreira Fiorotte, lotado no Gabinete de Membros 5, indicado pelo SINPOJUFES;
• servidor Rone Santos Ninck, lotado na UAI, indicado pela ASSEJEES;
• colaboradora terceirizada Sirlene Ferretti, eleita pelos colaboradores terceirizados do TRE-ES;
• servidora Karla Azevedo Tognere, indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-ES;
• servidora Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira, indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-ES;

3. como membros facultativos:

• Dra. Gisele Souza de Oliveira, suplente da classe dos Juízes Estaduais deste TRE-ES;
• Dra. Lucianne Keijok Spitz Costa, Juíza Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha/ES;
• Dra. Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, Juíza Eleitoral da 20ª ZE - Aracruz/ES;
• servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi, Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha/ES;
• servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro, Chefe de Cartório da 06ª ZE - Colatina/ES;
• servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros, lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;
• servidora Livia Mayer Totola Britto, lotada na Corregedoria Regional Eleitoral;
• servidora Heloísa Bittencourt Weber, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação;
• servidora Alzira Rodrigues de Mendonça, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
• servidor Thomaz Cheim Figueiredo, lotado na Ouvidoria Regional Eleitoral;
• servidora Carina Charpinel Ventorini, psicóloga deste TRE/ES.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE