
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 181, DE 21 DE JULHO DE 2025.
O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0002473-47.2024.6.08.8000,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores MARCOS MONTEIRO e GERSON MARQUES OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa EXCELENCIA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, para a prestação de serviços de tratamento de estrutura metálica e substituição de painéis de policarbonato do domo (cúpula) de cobertura do edifício sede do TRE/ES.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 132, de 23.7.2025, p. 16.