ATO Nº 331, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025.

O Desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0005176-14.2025.6.08.8000, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidor substituto: LEONARDO LAMEGO MACHADO;

servidor substituído: CLAUDIO GOMES CAPETINI;

cargo em comissão: Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ-02;

motivo da substituição: férias do titular;

período da substituição: 09.12.25 a 16.12.25;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE