
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 245, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.
O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003763-34.2023.6.08.8000,
RESOLVE:
Alterar a composição da Equipe Multidisciplinar responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar que subsidiará a contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para composição de postos de trabalho, instituída pelo Ato nº 08/2024, de 22.01.2024, nos seguintes termos:
I - Excluir o nome do servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira e Dispensar a servidora Patrícia Nogueira Figueiredo como representantes da SGP da referida equipe;
II - Designar as servidoras Adriana Petersen Saraiva Soares e Alzira Rodrigues de Mendonça para atuarem como representantes da SGP na referida equipe;
III- Manter os demais integrantes na referida equipe:
- Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho - representante SAO;
- Oswaldo Luiz de Oliveira Borges - representante SAO;
- Sandro Merçon da Silva - representante STI;
- Rafael Nunes - representante STI.
DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 178, de 26.9.2025, p. 34-35.