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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 245, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

O DESEMBARGADOR DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003763-34.2023.6.08.8000,

RESOLVE:

Alterar a composição da Equipe Multidisciplinar responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar que subsidiará a contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para composição de postos de trabalho, instituída pelo Ato nº 08/2024, de 22.01.2024, nos seguintes termos:

I - Excluir o nome do servidor Carlos Magno Chagas de Oliveira e Dispensar a servidora Patrícia Nogueira Figueiredo como representantes da SGP da referida equipe;

II - Designar as servidoras Adriana Petersen Saraiva Soares e Alzira Rodrigues de Mendonça para atuarem como representantes da SGP na referida equipe;

III- Manter os demais integrantes na referida equipe:

  • Carlos Alberto da Rocha Pádua Filho - representante SAO;
  • Oswaldo Luiz de Oliveira Borges - representante SAO;
  • Sandro Merçon da Silva - representante STI;
  • Rafael Nunes - representante STI.

DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVEIRA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 178, de 26.9.2025, p. 34-35.

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