
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 112, DE 28 DE MAIO DE 2025.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0003951-90.2024.6.08.8000,
RESOLVE
I - REVOGAR o Ato nº 428/2024, publicado em 02.12.24, a partir da publicação deste ato;
II - DESIGNAR as servidoras SARAH REGINA MEIRELLES PEREIRA PEZZIN e ADRIANA PETERSEN SARAIVA SOARES para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do Contrato nº 37/2024, firmado com a empresa MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, cujo objeto é o fornecimento, com garantia e prestação de assistência técnica on site, de 1 (um) compressor de ar isento de óleo ideal para área odontológica e 1 (um) ultrassom odontológico com jato de bicarbonato.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 96, de 30.5.2025, p. 38.