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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 60, DE 14 DE MARÇO DE 2025.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar, mediante pedido protocolado sob o número 0001224-27.2025.6.08.8000, a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A - Padrão 1, criado pela Lei nº 486/1948, ocupado pelo servidor FILIPE MANARTE SCARAMUSSA, em virtude de posse em cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 11.03.2025.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 51, Seção 2, de 17.3.2025, p. 71.

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