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Dispensa a servidora efetiva Olga Bayerl Vita do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança Cibernética - FC.6, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação. Nomeia a mesma servidora para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação na Assessoria de Segurança da Informação/DG.

Define as áreas de atividade e as especialidades de 03 (três) cargos efetivos de Analista Judiciário e 03 (três) cargos efetivos de Técnico Judiciário criados pela Lei nº 15.374/2026, no âmbito do TRE-ES.

Designa os servidores José Adriani Brunelli Desteffani e Cláudio Gomes Capetini para atuarem como fiscais do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o TRE-ES e o Banco do Brasil S.A.

Efetua a progressão do servidor Thiago Nunes de Albuquerque Santos.

Ratifica a designação do servidor Darcy Henrique da Rocha Pelissari como Encarregado de Dados do TRE-ES, na forma da Lei Geral de Proteção de Dados. Dispensa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros da atuação como substituta do Encarregado de Dados do TRE-ES.

Nomeia o Sr. Eduardo Saldanha Bragato para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeia o Sr. Gabriel Inácio Barboza para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Patrícia Marques da Silva Nascimento.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Leila de Almeida Gomes.

Torna sem efeito a designação contida no Ato nº 333/2020, em virtude da aposentadoria do servidor Levindo Carlos de Souza Neto. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Lamego Machado para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ.02.

Efetua a progressão da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck.

Aprova a utilização dos recursos orçamentários provenientes do saldo de 35% advindos do valor integral do cargo em comissão, quando houver opção do servidor ocupante pela retribuição do cargo efetivo, para transformação, sem aumento de despesa, em cargo em comissão.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Wellington Martins Figueredo.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Marina Carvalho Sella.

Designa a Dra. Giselle Onigkeit para auxiliar nos trabalhos da CAVE - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica - Pleito Eleitoral de 2026, relativamente ao Teste de Integridade com Biometria.

Institui a Equipe de Apoio aos Trabalhos da CAVE - Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que atuará no Pleito Eleitoral de 2026.

Efetua a progressão do servidor Hygor Oliveira Pancieri.

Dispensa o servidor Levindo Carlos de Souza Neto do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.6. Designa a servidora Tereza Cristina Xavier Rosa Bertolde para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Programação e Execução Orçamentária - FC.6, com lotação na Secretaria de Administração e Orçamento.

Efetua a progressão do servidor Bruno Bastos Stoll.

Institui comissão para análise dos documentos trabalhistas dos postos de trabalho temporários contratados para prestar os serviços de apoio às atividades de suporte às eleições informatizadas (técnicos de eleição).

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Luanda dos Santos Vazzoler.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Claudio Cesar de Paula Lessa.

Transforma 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, decorrente da vacância por motivo de aposentadoria da ex-servidora Arlydia Gomes Astori, em cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Transforma 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, decorrente da vacância por motivo de posse em cargo inacumulável do ex-servidor Fabiano Baptista Castiglione, em cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

Nomeia o Sr. Fabrício Ferraz dos Santos para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas.

Torna sem efeito a nomeação de Bernardo Cruz Abreu Pereira para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, em razão de pedido do nominado de desistência com reposicionamento no último lugar da relação de aprovados.

Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

Declara a vacância do Cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A - Padrão 1, ocupado pela servidora Amanda Pereira de Oliveira.

Efetua a designação automática da servidora Cintia de Melo Vasconcellos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Seção de Produção de Notas Taquigráficas (SPNT) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Hygor Oliveira Pancieri para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Administrativos (SSA) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito as designações contidas nos Atos nº 190/2024 e 191/2024. Efetua a designação automática do servidor Fernando Marcos Dornelas para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Administrativos (SSA) - FC.06.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Levindo Carlos de Souza Neto. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria do servidor.

Dispensa a servidora Maína de Oliveira Feu Rosa do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3 e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista 02. Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6 e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista 02.

Efetua a designação automática do servidor Wellington Martins Figueredo para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6).

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Wellington Martins Figueredo, contida no Ato nº 228/2025. Efetua a designação automática da servidora Luanda dos Santos Vazzoler para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC 6).

Estabelece as regras para horário de jornada e atendimento nos Cartórios Eleitorais e na Secretaria do TRE-ES durante o período eleitoral, compreendido entre os dias 15 de agosto e 19 de dezembro de 2026.

Confirma a nova composição da Junta Eleitoral da 34ª ZE/ES - Eleições 2026.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior.

Altera a Composição do Comitê Gestor Local de Gestão de Pessoas (CGLGP) do TRE-ES, para atuação no biênio 2025-2026, instituído pelo Ato nº 1/2023.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, o saldo de interrupção de férias relativas ao exercício de 2025, do servidor Otávio Lube dos Santos.

Designa o Juízo Eleitoral da 52ª Zona Eleitoral de Vitória como responsável pela convocação das pessoas que atuarão como apoio logístico, na função de "auxiliar de auditoria".

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.

Efetua a progressão do servidor Rodrigo Pereira Maia.

Regulamenta a exigência de exames médicos admissionais para fins de posse em cargo público no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Altera Ato nº 237/2025 que divulgou o calendário para o ano de 2026, com os feriados e pontos facultativos, para cumprimento no âmbito deste Regional - Secretaria e Cartórios.

Efetua a progressão da servidora Olga Bayerl Vita.

Efetua a progressão da servidora Livia Fernandes Ramos.

Efetua a progressão do servidor Fernando Marcos Dornelas.

Efetua a progressão do servidor Ádamo Batista.

Efetua a promoção da servidora Camille Belchior de Oliveira.

Efetua a progressão do servidor Carlos Eduardo Laquine.

Efetua a progressão do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

Efetua a progressão do servidor Fabrício Pimentel Riva.

Efetua a designação automática do servidor Diogo Damiani Mendes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª ZE - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano (FC-6).

Regulamenta a convocação de auxiliares para o transporte de urnas eletrônicas, malotes de resultado e demais materiais de Eleição, bem como para a execução de outros deslocamentos necessários ao bom andamento dos trabalhos do Pleito Eleitoral, e institui Auxílio Transporte para o custeio das despesas decorrentes desses deslocamentos.

Designa o servidor Diogo Damiani Mendes para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - (FC-1) da 12ª Zona Eleitoral -  Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano.

Nomeia as Juntas Eleitorais que exercerão as suas atribuições nas eleições de 04 de outubro de 2026 e, na ocorrência de 2º turno, no dia 25 de outubro de 2026.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Rodolfo de Oliveira Egito.

Altera dispositivo do Ato nº 139/2024, que atualiza o Modelo de Gestão Integrada das Atividades (MGA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

Dispõe sobre a jornada de trabalho e funcionamento das unidades no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2026.

Efetua a designação para substituição do servidor Hudson Cavalcante Leão Borges pela servidora Silvana Gabriel Santos para o cargo em comissão de Coordenador de Pessoal (COPE) - CJ-02.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de capacitação para diversos servidores.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2026, do servidor Alvimar Dias Nascimentos.

Efetua a designação para substituição do servidor Claudio Gomes Capetini pelo servidor Leonardo Lamego Machado para o cargo em comissão de Coordenador de Orçamento e Finanças (COF) - CJ-02.

Regulamenta os procedimentos de heteroidentificação étnico-racial para verificação de autodeclarações nos processos seletivos de estagiários no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, em conformidade com as Resoluções CNJ nº 203/2015, nº 541/2023 e nº 657 /2025.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Danielle Machado Pereira Loss.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Delton Luis Alves Bissoli.

Apostila o Ato n. 113/2026 que concedeu Adicional de Qualificação a servidores deste Tribunal, em seu anexo.

Altera Ato nº 478/2022, que trata da Comissão de Contratação, da Equipe de Apoio aos Agentes de Contratação e dos Agentes de Contratação e Pregoeiros do TRE-ES.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Andressa Maria Brunoro Grillo.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu  à servidora Alessandra Lopes Lugão.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Silvana Goddio Bastos Cardoso.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Diogo Pessanha Faria.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Rommel Baia Silva.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Rogério Magnago.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Clara Fachim Monequi Thompson.

Institui Comissão de Apoio aos MM. Juízes Auxiliares da Propaganda nas Eleições Gerais de 2026.

Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 37ª Zona - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Nomeia o Sr. Bernardo Cruz Abreu Pereira para o cargo de Técnico Judiciário, especialidade Programação de Sistemas. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 289/2026)

Institui e designa servidores para a Comissão de Registro de Candidaturas 2026.

Efetua a progressão do servidor Francisco Assis de Sousa Neto.

Designa o Dr. Jefferson Antônio Rodrigues Bernardo para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 15ª Zona - Domingos Martins.

Altera o Ato nº 289/2024, que instituiu a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência.

Designa o Dr. Dener Carpaneda para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 7ª Zona - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Maciel Simon.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Beneir Cunha da Silva Júnior.

Cessa a remoção por motivo de saúde do servidor efetivo, Leonardo Guerra Netto, lotado na 349 ª Zona Eleitoral - Juiz de Fora/MG, para a 35ª Zona Eleitoral - Iconha /ES.

Altera o Ato nº 149/2024, que designou servidores para atuarem como gestores, titulares e substitutos, dos contratos mantidos pelo TRE-ES.

Designa as servidoras Andressa Maria Brunoro Grillo e Nadia Naira Riter de Almeida para atuarem como fiscais da contratação de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo.

Dispõe sobre os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e demais unidades da Justiça Eleitoral deste Estado, em virtude da participação da Seleção Brasileira de Futebol, nos dias úteis, na Copa do Mundo de 2026.

Dispõe sobre a tabela de reembolso referente ao Ato PRE/TRE-ES nº 218/2026, que trata da assistência à saúde dos servidores ativos e inativos, dependentes e pensionistas do TRE-ES.

Dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores ativos e inativos do TRE-ES, bem como de seus dependentes e pensionistas.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Dispensa a servidora efetiva Aline Boscáglia Regatieri de Medeiros do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Ouvidoria Regional Eleitoral.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Fabricio Sperandio Picinati, contida no Ato 107/2024. Efetua a designação automática do servidor Mateus Cruz Tamiasso para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª ZE - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão (FC 6).

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2026, do servidor Pedro Manuel Da Rós.

Efetua a designação automática de Cinthia Coimbra Moreira, servidora legalmente requisitada, para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC 6) da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, até 30/05/2026.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Janine Venturini de Rezende.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Lorena Colodetti Bellon.

Efetua a designação automática de Ana Luísa Meurer Ramos, servidora legalmente requisitada, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 03ª ZE - Castelo, nos casos de afastamento da titular.

Efetua a progressão do servidor Emanoel Ferreira Rodrigues.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Diogo Damiani Mendes.

Altera a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do TRE/ES, com o objetivo de apurar irregularidades praticadas por servidores das unidades da Sede.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos.

Efetua a promoção do servidor Wellington Martins Figueredo.

Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Castelo (sede).

Designa a Dra. Patrícia Faroni para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 23ª Zona - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Sandra Neiva de Souza.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2026, da servidora Rosângela Mendes de Oliveira.

Efetua a designação automática do servidor Weliton Mariano Neves para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Financeira - FC.6, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Auditoria Financeira - FC.6, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Cláudia Regina Roldi Fabris.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Maria da Penha Ramos.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Márcio Peixoto Cesar.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Josuelma Gomes Ribeiro Simoes.

Nomeia o Sr. Richard Marciano Valim para o cargo de Técnico Judiciário - Especialidade Agente da Polícia Judicial, vago em decorrência da aposentadoria do servidor Robison Araújo da Silva.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor André Luiz Ataíde.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Cristina Carmelia da Silva.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Cristiana Salviato Fontana.

Reconduz o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Antônio Carlos Monteiro.

Designa o Dr. Roberto Paulo Prohmann Wolff para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 33ª Zona - Ecoporanga.

Designa o servidor Mateus Cruz Tamiasso para o exercício da Função Comissionada de Assistente I - (FC-1) da 14ª Zona Eleitoral- Ibiraçu.

Torna sem efeito o Ato nº 273/2025. Efetua designação automática do servidor Bruno Siqueira Andrade para o exercício, em substituição, da função comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Processuais (SSP) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito a designação contida no Ato nº 426/2022 em virtude de desligamento do servidor Rafael Ramos de Magalhães Barbalho. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Processuais (SSP) - FC.06.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de capacitação para diversos servidores.

Altera o Grupo de Trabalho - Mesários do TRE-ES, com denominação e composição atualizadas pelo Ato nº 226/2022 e alterado pelo Ato nº 57/2024.

Altera o Ato nº 340/2024 que instaurou o Projeto Prêmio CNJ de Qualidade no âmbito do TRE-ES.

Designa o servidor Dirceu Roque Zanotelli Júnior para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3 com lotação na STI.

Institui a Comissão de Apoio ao Fechamento de Cadastro 2026.

Transforma 01 (um) cargo vago de Técnico Judiciário, Especialidade Contabilidade, em cargo de Técnico Judiciário, Especialidade Programação de Sistemas.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor José Elias Jorge Neto.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Michele Depollo Longo Belmock.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Marcio Lucio de Castro.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Danielle Bento Mascarenhas Hachbart.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Marcos Roberto de Souza.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Esther Marques Neves da Silva.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Bruno de Faria Gama.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Elaine Leite Ferreira, contida no Ato 329/2018. Efetua a designação automática de Shadia Graize Savergnini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Fernando Moura Machado, contida no Ato 14/2023. Efetua a designação automática de Elaine Leite Ferreira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 32ª Zona Eleitoral - Vila Velha (FC-6).

Declara a vacância do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Digitação, ocupado pelo servidor Fabiano Baptista Castiglioni, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Designa servidores para comporem a Comissão de Transporte de Eleitores com Deficiência e de Populações de Territórios Indígenas, de Comunidades Remanescentes de Quilombos e de demais Comunidades Tradicionais.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Alvaro Saad de Araujo para atuarem como fiscais da contratação para execução de serviços de manutenção preventiva nas subestações dos edifícios Sede e Anexo do TRE-ES.

Fixa o horário de funcionamento e atendimento ao público externo nas Unidades Cartorárias do TRE/ES nos dias 02 a 06 de maio de 2026, período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral.

Remove de ofício, Fernando Moura Machado, lotado na 32ª ZE - Vila Velha para a Sede do TRE-ES, com lotação na Seção de Licitações.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Islenia Beatriz Costa Freire.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Fernanda da Silva Garcia.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Joesmar Marciano França.

Efetua a progressão da servidora Kamilla Claudino Sales.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Clarissa Bortolan Dias Bastos.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Catarina Maria Tessinari Garcia.

Dispensa o servidor Fabiano Baptista Castiglioni do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Administrativos - FC.6. Designa o servidor Evandro Canal Severgini para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas Administrativos - FC6.

Dispensa o servidor Tulio Alvim Cosate Tavares do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6. Nomeia o mesmo servidor para o exercício do Cargo Comissionado de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC - CJ.2. Dispensa o servidor Alfredo Andrade dos Santos Júnior do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3 da STI. Designa o mesmo servidor para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6 da STI.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias relativas ao exercício de 2026, do servidor Tulio Alvim Cosate Tavares.

Altera o Ato nº 421/2022, que instituiu o Grupo de Pesquisas Judiciárias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de capacitação para diversos servidores.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu ao servidor Fabrício Pimentel Riva.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação Lato Sensu à servidora Daniele Menezes Torres.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação Lato Sensu ao servidor Lander Fontes de Paula.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Emily Fleischmann.

Altera a composição do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRE-ES.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Luciana Zandonadi Mattedi.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Cícero da Silva Quirino.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Jordan Rodrigues de Queiroz.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de capacitação para diversos servidores.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Nestor Cinelli.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação à servidora Glaucia Ribeiro Cola Dadalto.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Cassia Maria Rosetti.

Exonera, em razão de sua aposentadoria, a Sra. Arlydia Gomes Astori do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC - CJ.2.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

Concede Adicional de Qualificação referente à primeira graduação para diversos servidores.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Aloysio Gabriel Mattos.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Felipe Meleipe.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação à servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira. (Anulado pelo Ato nº 208/2026)

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação à servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação à servidora Regina Maria Torri.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Maína de Oliveira Feu Rosa.

Designa os servidores Marcos Monteiro e Gerson Marques Oliveira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto será a elaboração de projetos básico e executivo para implantação de usinas de geração distribuída por fonte fotovoltaica.

Efetua a progressão da servidora Clara Fachim Monequi Thompson.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação  ao servidor Alair Reis da Silva.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Luiz Felipe Salvador Moreira.

ALTERA o Ato nº 237/2025 que divulgou o calendário para o ano de 2026, com os feriados e pontos facultativos.

Concede Adicional de Qualificação constituído de 1 (um) Valor de Referência, decorrente da conversão automática da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI para diversos servidores.

Concede adicional de qualificação constituído de 1 (um) Valor de Referência, para diversos servidores.

Reconduz o Dr. Akel de Andrade Lima para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 10ª Zona - Ibatiba (sede) e Brejetuba.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Bruno Airão Destefani.

Efetua a progressão da servidora Mariana Passos Santana.

Efetua a promoção da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação à servidora Mariana Passos Santana.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Marcelo Lazarini Campista.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Eduardo Ramos Espicalsky.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Leonardo Jantorno.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Arlydia Gomes Astori. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria da servidora.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação à servidora Priscila Schulthais Lemos.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Rafael Buzetti Ferreira.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós Graduação ao servidor Jean Carlos Rocha Alvarenga.

Institui a Comissão de Transporte de Eleitores com Deficiência e População de Territórios Indígenas, de Comunidades Remanescentes de Quilombos e demais Comunidades Tradicionais, no âmbito do TRE-ES e dá outras providências.

Designa a servidora Efigênia Brito Pinheiro para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação à servidora Arlydia Gomes Astori.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação ao servidor Gerson Marques Oliveira.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação à servidora Gabriela Bispo Pimenta.

Efetua a progressão do servidor Giuliano Pires Martins.

Efetua a progressão do servidor Rodolfo Gomes de Sousa.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação ao servidor Samir Mendonça.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação ao servidor Leonardo Bonn Nogueira Bastos.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação à servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação à servidora Tania Mara Pavesi Miranda.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação ao servidor Leonardo Moreira Guimarães.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Alceu Leal das Neves.

Altera informações pertinentes aos integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do TRE-ES.

Efetua a progressão da servidora Luciana Zandonadi Mattedi.

Dispensa a servidora Vanessa Gianordoli Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança. Designa a mesma servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Michele Aparecida Vieira Curty Paulucio, contida no Ato 224/2025. Efetua a designação automática da servidora Vanessa Gianordoli Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro (FC-6).

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Alexsandro Leite Nunes, contida no Ato 88/2024. Efetua a designação automática do servidor Bruno de Faria Gama para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª ZE - Aracruz (FC-6).

Designa o servidor Bruno de Faria Gama para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª ZE - Aracruz.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Silas Brandão de Almeida, contida no Ato 461/2020. Efetua a designação automática do servidor Fabricio Sperandio Picinati para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma (FC-6).

Dispensa o servidor Fabrício Sperandio Picinati do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª ZE - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão. Designa o mesmo servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma.

Efetua a progressão da servidora Roberta Assunção Siqueira.

Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor José Renato de Azevedo.

Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 01 - Juiz de Direito I. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II.

Designa o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves.

Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza.

Designa as servidoras Patrícia Marques da Silva Nascimento e Aline Vianez Martinelli para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto será a prestação dos serviços de produção audiovisual.

Reconduz o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 27ª ZE - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

Designa o servidor Wellington Martins Figueredo para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª ZE - Cariacica.

Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES.

Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRE/ES.

Reconduz o Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Júnior para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 8ª ZE - Afonso Cláudio.

Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi.

Altera a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do TRE/ES, com o objetivo de apurar irregularidades praticadas por servidores das unidades da Sede.

Dispensa a servidora Fabianne de Souza Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II. Nomeia a mesma servidora para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor efetivo Paulo Henrique Amaro da Silva, contida no Ato 483/2023. Efetua a designação automática do servidor Silas Brandão de Almeida para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Viana (FC-6).

Dispensa o servidor Igor Rezende de Barros do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 8ª ZE - Afonso Cláudio. Designa a servidora Danielle Machado Pereira Loss para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 8ª ZE - Afonso Cláudio.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor efetivo Diogo Damiani Mendes, contida no Ato 329/2020. Efetua a designação automática do servidor Fabrício Pimentel Riva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá (FC-6).

Dispensa o servidor Diogo Damiani Mendes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª ZE - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá. Designa o servidor Fabrício Pimentel Riva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª ZE - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor requisitado Fabio Luiz de Oliveira Mendes, contida no Ato 278/2024. Efetua a designação automática do servidor Marcos Roberto de Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha (FC-6) nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Magno de Moura Magalhães, contida no Ato nº 91/2019. Torna sem efeito a designação referente à servidora Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato nº 227/2025. Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha (FC-6).

Dispensa o servidor Magno de Moura Magalhães do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 57ª ZE - Vila Velha. Dispensa a servidora Isabelle Bussolari Arantes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª ZE - Cariacica. Designa a servidora Isabelle Bussolari Arantes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 57ª ZE - Vila Velha.

Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Fabiani Cardoso Garcia, contida no Ato nº 495/2016, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem.

Concede diária(s) ao servidor Alvimar Dias Nascimento.

Altera a composição da equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao Contrato nº 07/2025, cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários e para realização de exames periódicos para os servidores.

Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS do TRE-ES.

Aposenta compulsoriamente o servidor Hélio de Oliveira Duque.

Designa o servidor efetivo Gabriel Filipe de Deus Santos para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH).

Efetua a promoção da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto será a execução dos serviços de adequação da Biblioteca.

Concede pensão civil vitalícia ao Senhor Aderbal Ferreira da Silva, cônjuge supérstite da servidora aposentada Esther Marques Neves da Silva.

Efetua a designação automática do servidor Rafael Rodrigues Rosadas para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 26ª ZE - Serra (sede) (FC - 6).

Designa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 26ª ZE - Serra (sede).

Dispensa Bruno de Faria Gama do exercício da Função Chefe de Cartório (FC - 6) da 38ª ZE - Montanha (sede). Designa a servidora Juliana Cordeiro Schneider para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 38ª ZE - Montanha (sede).

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.

Efetua a designação automática da servidora Danielle Machado Pereira Loss para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 08ª ZE - Afonso Cláudio (sede) (FC - 6).

Efetua a promoção da servidora Letícia Ferreira Barreto.

Designa João Augusto Lerback Jacobsen para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 55ª ZE - Vila Velha (sede).

Dispensa Renata Damiani Mendes da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª ZE - Aracruz (sede). Dispensa Alexsandro Leite Nunes da função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª ZE - Aracruz (sede). Designa Alexsandro Leite Nunes para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª ZE - Aracruz (sede).

Efetua a designação automática do servidor Renato Meneguelli Pechinho para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos (SPE) - FC.06.

Efetua a designação automática do servidor Renato Meneguelli Pechinho para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral (CCRE) - CJ.02.

Dispensa Paulo Henrique Amaro da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª ZE - Viana. Dispensa Silas Brandão de Almeida do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma. Designa o servidor Silas Brandão de Almeida para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª ZE - Viana.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Dispensa Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna do exercício da Função Chefe de Cartório (FC - 6) da 26ª ZE - Serra (sede). Designa Bruno Moulin Campos Suzano para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 26ª ZE - Serra (sede).

Designa o servidor Mateus Espindola de Brito para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto.

Designa a servidora Isadora Bride Bissoli para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Dispensa Shadia Graize Savergnini do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta. Designa Clara Fachim Monequi Thompson para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

Dispensa a servidora Letícia Ferreira Barreto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH). Designa a mesma servidora para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (SASST).

Altera o Ato nº 143/2024 que designou o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 36ª ZE - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Andréia Carvalho de Araújo, contida no Ato nº 30/2022. Efetua a designação automática do servidor Mateus Espíndola de Brito para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto (FC 6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Dispensa a servidora Clara Fachim Monequi Thompson do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Dispensa Michele Aparecida Vieira Curty Paulucio do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Designa Michele Aparecida Vieira Curty Paulucio para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro,

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas, contida no Ato nº 176/2018. Efetua a designação automática da servidora Regina Maria Torri para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg (FC 6).

Dispensa a servidora Regina Maria Torri do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª ZE - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Dispensa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg. Designa Regina Maria Torri para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Shadia Graize Savergnini, contida no Ato nº 202/2021. Efetua a designação automática da servidora Clara Fachim Monequi Thompson para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta (FC 6).

Efetua a promoção da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Torna sem efeito o Ato nº 537/2022. Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Seção de Auditoria de Governança, Controles Internos e Gestão de Riscos (SAGCIGR) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Designa o servidor Jordan Rodrigues de Queiroz para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Designa o servidor Jackson Vulpi e a servidora Sayumi Felix Takahata para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Agente de Integração, atuando em conjunto com o TRE-ES e Instituições de Ensino Superior e de Ensino Médio, para intermediar o recrutamento, a seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes para preenchimento de oportunidades no Programa de Estágio de Estudantes do TRE-ES. Revoga o Ato 216/2023.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Efetua a progressão da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

Designa a Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria, Juíza Auxiliar da Presidência, para representar esta Corte, na qualidade de Juíza Gestora de Metas.

Designa, ad referendum do Plenário deste TRE-ES, o Dr.  Jorge Orrevan Vaccari Filho para responder pela jurisdição eleitoral da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Designa, ad referendum do Plenário deste TRE-ES, o Dr. Diego Ramirez Grigio Silva para responder pela jurisdição eleitoral da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma.

Dispensa João Augusto Lerback Jacobsen do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Torna sem efeito a designação referente à servidora removida para este TRE/ES, Francila Areas Turini Finotti Machado, contida no Ato 546/2022. Efetua a designação automática da servidora Marina Carvalho Sella para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi (FC-6).

Dispensa Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Marina Carvalho Sella para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.