Aposenta compulsoriamente o servidor Hélio de Oliveira Duque.

Designa o servidor efetivo Gabriel Filipe de Deus Santos para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH).

Efetua a promoção da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto será a execução dos serviços de adequação da Biblioteca.

Concede pensão civil vitalícia ao Senhor Aderbal Ferreira da Silva, cônjuge supérstite da servidora aposentada Esther Marques Neves da Silva.

Efetua a designação automática do servidor Rafael Rodrigues Rosadas para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 26ª ZE - Serra (sede) (FC - 6).

Designa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 26ª ZE - Serra (sede).

Dispensa Bruno de Faria Gama do exercício da Função Chefe de Cartório (FC - 6) da 38ª ZE - Montanha (sede). Designa a servidora Juliana Cordeiro Schneider para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 38ª ZE - Montanha (sede).

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.

Efetua a designação automática da servidora Danielle Machado Pereira Loss para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 08ª ZE - Afonso Cláudio (sede) (FC - 6).

Efetua a promoção da servidora Letícia Ferreira Barreto.

Designa João Augusto Lerback Jacobsen para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 55ª ZE - Vila Velha (sede).

Dispensa Renata Damiani Mendes da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª ZE - Aracruz (sede). Dispensa Alexsandro Leite Nunes da função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª ZE - Aracruz (sede). Designa Alexsandro Leite Nunes para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª ZE - Aracruz (sede).

Efetua a designação automática do servidor Renato Meneguelli Pechinho para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos (SPE) - FC.06.

Efetua a designação automática do servidor Renato Meneguelli Pechinho para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral (CCRE) - CJ.02.

Dispensa Paulo Henrique Amaro da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª ZE - Viana. Dispensa Silas Brandão de Almeida do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma. Designa o servidor Silas Brandão de Almeida para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª ZE - Viana.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Dispensa Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna do exercício da Função Chefe de Cartório (FC - 6) da 26ª ZE - Serra (sede). Designa Bruno Moulin Campos Suzano para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 26ª ZE - Serra (sede).

Designa o servidor Mateus Espindola de Brito para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto.

Designa a servidora Isadora Bride Bissoli para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Dispensa Shadia Graize Savergnini do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta. Designa Clara Fachim Monequi Thompson para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta.

Dispensa a servidora Letícia Ferreira Barreto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH). Designa a mesma servidora para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (SASST).

Altera o Ato nº 143/2024 que designou o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 36ª ZE - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Andréia Carvalho de Araújo, contida no Ato nº 30/2022. Efetua a designação automática do servidor Mateus Espíndola de Brito para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto (FC 6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Dispensa a servidora Clara Fachim Monequi Thompson do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Dispensa Michele Aparecida Vieira Curty Paulucio do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Designa Michele Aparecida Vieira Curty Paulucio para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro,

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas, contida no Ato nº 176/2018. Efetua a designação automática da servidora Regina Maria Torri para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg (FC 6).

Dispensa a servidora Regina Maria Torri do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª ZE - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Dispensa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg. Designa Regina Maria Torri para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Shadia Graize Savergnini, contida no Ato nº 202/2021. Efetua a designação automática da servidora Clara Fachim Monequi Thompson para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta (FC 6).

Efetua a promoção da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Torna sem efeito o Ato nº 537/2022. Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Seção de Auditoria de Governança, Controles Internos e Gestão de Riscos (SAGCIGR) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Designa o servidor Jordan Rodrigues de Queiroz para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores.

Designa o servidor Jackson Vulpi e a servidora Sayumi Felix Takahata para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Agente de Integração, atuando em conjunto com o TRE-ES e Instituições de Ensino Superior e de Ensino Médio, para intermediar o recrutamento, a seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes para preenchimento de oportunidades no Programa de Estágio de Estudantes do TRE-ES. Revoga o Ato 216/2023.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Efetua a progressão da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

Designa a Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria, Juíza Auxiliar da Presidência, para representar esta Corte, na qualidade de Juíza Gestora de Metas.

Designa, ad referendum do Plenário deste TRE-ES, o Dr.  Jorge Orrevan Vaccari Filho para responder pela jurisdição eleitoral da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Designa, ad referendum do Plenário deste TRE-ES, o Dr. Diego Ramirez Grigio Silva para responder pela jurisdição eleitoral da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma.

Dispensa João Augusto Lerback Jacobsen do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

Torna sem efeito a designação referente à servidora removida para este TRE/ES, Francila Areas Turini Finotti Machado, contida no Ato 546/2022. Efetua a designação automática da servidora Marina Carvalho Sella para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi (FC-6).

Dispensa Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Marina Carvalho Sella para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi.