ATO 2026
| ATO | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO Nº 85, DE 11 DE MARÇO DE 2025. | Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Pós-Graduação ao servidor Leonardo Moreira Guimarães. |
| ATO Nº 84, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor Alceu Leal das Neves. |
| ATO Nº 81, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Dispensa a servidora Vanessa Gianordoli Souza do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 39ª ZE - Pinheiros (sede) e Boa Esperança. Designa a mesma servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. |
| ATO Nº 77, DE 11 DE MARÇO DE 2026. | Designa o servidor Bruno de Faria Gama para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª ZE - Aracruz. |
| ATO Nº 76, DE 9 DE MARÇO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor Silas Brandão de Almeida, contida no Ato 461/2020. Efetua a designação automática do servidor Fabricio Sperandio Picinati para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma (FC-6). |
| ATO Nº 75, DE 9 DE MARÇO DE 2026. | Dispensa o servidor Fabrício Sperandio Picinati do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª ZE - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão. Designa o mesmo servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma. |
| ATO Nº 74, DE 9 DE MARÇO DE 2026. | Efetua a progressão da servidora Roberta Assunção Siqueira. |
| ATO Nº 73, DE 3 DE MARÇO DE 2026. | Concede Adicional de Qualificação relativo a curso de Graduação ao servidor José Renato de Azevedo. |
| ATO Nº 72, DE 3 DE MARÇO DE 2026. | Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 01 - Juiz de Direito I. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II. |
| ATO Nº 71, DE 3 DE MARÇO DE 2026. | Designa o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho para exercer a jurisdição eleitoral da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. |
| ATO Nº 70, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves. |
| ATO Nº 69, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a progressão do servidor Bruno Abrantes Bittencourt. |
| ATO Nº 68, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza. |
| ATO Nº 67, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa as servidoras Patrícia Marques da Silva Nascimento e Aline Vianez Martinelli para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto será a prestação dos serviços de produção audiovisual. |
| ATO Nº 65, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. | Reconduz o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 27ª ZE - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário. |
| ATO Nº 64, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa o servidor Wellington Martins Figueredo para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª ZE - Cariacica. |
| ATO Nº 63, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Altera a composição do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Feminina e Equidade de Gênero do TRE/ES. |
| ATO Nº 62, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Altera a composição do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde do TRE/ES. |
| ATO Nº 61, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Reconduz o Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Júnior para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 8ª ZE - Afonso Cláudio. |
| ATO Nº 60, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi. |
| ATO Nº 59, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Altera a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do TRE/ES, com o objetivo de apurar irregularidades praticadas por servidores das unidades da Sede. |
| ATO Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa a servidora Fabianne de Souza Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente VI, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II. Nomeia a mesma servidora para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência. |
| ATO Nº 57, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor efetivo Paulo Henrique Amaro da Silva, contida no Ato 483/2023. Efetua a designação automática do servidor Silas Brandão de Almeida para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 47ª ZE - Viana (FC-6). |
| ATO Nº 56, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa o servidor Igor Rezende de Barros do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 8ª ZE - Afonso Cláudio. Designa a servidora Danielle Machado Pereira Loss para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 8ª ZE - Afonso Cláudio. |
| ATO Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor efetivo Diogo Damiani Mendes, contida no Ato 329/2020. Efetua a designação automática do servidor Fabrício Pimentel Riva para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 9ª ZE - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá (FC-6). |
| ATO Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa o servidor Diogo Damiani Mendes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª ZE - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá. Designa o servidor Fabrício Pimentel Riva para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª ZE - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá. |
| ATO Nº 53, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor requisitado Fabio Luiz de Oliveira Mendes, contida no Ato 278/2024. Efetua a designação automática do servidor Marcos Roberto de Souza para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha (FC-6) nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 52, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor Magno de Moura Magalhães, contida no Ato nº 91/2019. Torna sem efeito a designação referente à servidora Isabelle Bussolari Arantes, contida no Ato nº 227/2025. Efetua a designação automática da servidora Isabelle Bussolari Arantes para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha (FC-6). |
| ATO Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa o servidor Magno de Moura Magalhães do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 57ª ZE - Vila Velha. Dispensa a servidora Isabelle Bussolari Arantes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª ZE - Cariacica. Designa a servidora Isabelle Bussolari Arantes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 57ª ZE - Vila Velha. |
| ATO Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação automática referente à servidora requisitada Fabiani Cardoso Garcia, contida no Ato nº 495/2016, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem. |
| ATO Nº 49, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede diária(s) ao servidor Alvimar Dias Nascimento. |
| ATO Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026. | Altera a composição da equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao Contrato nº 07/2025, cujo objeto é a prestação de serviços para emissão de atestado de saúde ocupacional (ASO) para os estagiários e para realização de exames periódicos para os servidores. |
| ATO Nº 46, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. |
Altera a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - CGPLS do TRE-ES. |
| ATO Nº 45, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026. | Aposenta compulsoriamente o servidor Hélio de Oliveira Duque. |
| ATO Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa o servidor efetivo Gabriel Filipe de Deus Santos para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH). |
| ATO Nº 43, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a promoção da servidora Darlayt Paranaguá Martins. |
| ATO Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa os servidores Gerson Marques Oliveira e Marcos Monteiro para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto será a execução dos serviços de adequação da Biblioteca. |
| ATO Nº 41, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede pensão civil vitalícia ao Senhor Aderbal Ferreira da Silva, cônjuge supérstite da servidora aposentada Esther Marques Neves da Silva. |
| ATO Nº 40, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a designação automática do servidor Rafael Rodrigues Rosadas para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 26ª ZE - Serra (sede) (FC - 6). |
| ATO Nº 39, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 26ª ZE - Serra (sede). |
| ATO Nº 38, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa Bruno de Faria Gama do exercício da Função Chefe de Cartório (FC - 6) da 38ª ZE - Montanha (sede). Designa a servidora Juliana Cordeiro Schneider para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 38ª ZE - Montanha (sede). |
| ATO Nº 36, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga. |
| ATO Nº 35, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a designação automática da servidora Danielle Machado Pereira Loss para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 08ª ZE - Afonso Cláudio (sede) (FC - 6). |
| ATO Nº 34, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. | Efetua a promoção da servidora Letícia Ferreira Barreto. |
| ATO Nº 33, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. | Designa João Augusto Lerback Jacobsen para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 55ª ZE - Vila Velha (sede). |
| ATO Nº 32, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa Renata Damiani Mendes da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª ZE - Aracruz (sede). Dispensa Alexsandro Leite Nunes da função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª ZE - Aracruz (sede). Designa Alexsandro Leite Nunes para a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 20ª ZE - Aracruz (sede). |
| ATO Nº 31, DE 31 DE JANEIRO DE 2026. |
Efetua a designação automática do servidor Renato Meneguelli Pechinho para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos (SPE) - FC.06. |
| ATO Nº 30, DE 31 DE JANEIRO DE 2026. | Efetua a designação automática do servidor Renato Meneguelli Pechinho para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral (CCRE) - CJ.02. |
| ATO Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. | Dispensa Paulo Henrique Amaro da Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª ZE - Viana. Dispensa Silas Brandão de Almeida do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma. Designa o servidor Silas Brandão de Almeida para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª ZE - Viana. |
| ATO Nº 27, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores. |
| ATO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa Carolina Caser Borges da Fonseca Vianna do exercício da Função Chefe de Cartório (FC - 6) da 26ª ZE - Serra (sede). Designa Bruno Moulin Campos Suzano para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 26ª ZE - Serra (sede). |
| ATO Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. | Designa o servidor Mateus Espindola de Brito para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto. |
| ATO Nº 24, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. | Designa a servidora Isadora Bride Bissoli para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. |
| ATO Nº 23, DE 27 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa Shadia Graize Savergnini do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta. Designa Clara Fachim Monequi Thompson para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta. |
| ATO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa a servidora Letícia Ferreira Barreto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH). Designa a mesma servidora para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (SASST). |
| ATO Nº 21, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. |
Altera o Ato nº 143/2024 que designou o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 36ª ZE - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo. |
| ATO Nº 20, DE 21 DE JANEIRO DE 2026. | Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta. |
| ATO Nº 19, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Andréia Carvalho de Araújo, contida no Ato nº 30/2022. Efetua a designação automática do servidor Mateus Espíndola de Brito para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto (FC 6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 18, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa a servidora Clara Fachim Monequi Thompson do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Dispensa Michele Aparecida Vieira Curty Paulucio do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Designa Michele Aparecida Vieira Curty Paulucio para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 4ª ZE - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro, |
| ATO Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente ao servidor Rafael Rodrigues Rosadas, contida no Ato nº 176/2018. Efetua a designação automática da servidora Regina Maria Torri para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg (FC 6). |
| ATO Nº 16, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa a servidora Regina Maria Torri do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª ZE - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Dispensa o servidor Rafael Rodrigues Rosadas do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg. Designa Regina Maria Torri para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg. |
| ATO Nº 15, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente à servidora Shadia Graize Savergnini, contida no Ato nº 202/2021. Efetua a designação automática da servidora Clara Fachim Monequi Thompson para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 35ª ZE - Iconha (sede), Rio Novo do Sul e Vargem Alta (FC 6). |
| ATO Nº 14, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Efetua a promoção da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva. |
| ATO Nº 13, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Torna sem efeito o Ato nº 537/2022. Efetua a designação automática da servidora Priscila Schulthais Lemos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Seção de Auditoria de Governança, Controles Internos e Gestão de Riscos (SAGCIGR) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. |
| ATO Nº 12, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. | Designa o servidor Jordan Rodrigues de Queiroz para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª ZE - Jaguaré (sede) e Sooretama. |
| ATO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026. | Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento para diversos servidores. |
| ATO Nº 10, DE 14 DE JANEIRO DE 2026. | Designa o servidor Jackson Vulpi e a servidora Sayumi Felix Takahata para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Agente de Integração, atuando em conjunto com o TRE-ES e Instituições de Ensino Superior e de Ensino Médio, para intermediar o recrutamento, a seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes para preenchimento de oportunidades no Programa de Estágio de Estudantes do TRE-ES. Revoga o Ato 216/2023. |
| ATO Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026. | Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03. |
| ATO Nº 8, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Efetua a progressão da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca. |
| ATO Nº 7, DE 8 DE JANEIRO DE 2026. | Designa a Dra. Ana Cláudia Rodrigues de Faria, Juíza Auxiliar da Presidência, para representar esta Corte, na qualidade de Juíza Gestora de Metas. |
| ATO Nº 6, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Designa, ad referendum do Plenário deste TRE-ES, o Dr. Jorge Orrevan Vaccari Filho para responder pela jurisdição eleitoral da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. |
| ATO Nº 5, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Designa, ad referendum do Plenário deste TRE-ES, o Dr. Diego Ramirez Grigio Silva para responder pela jurisdição eleitoral da 17ª ZE - Anchieta (sede) e Piúma. |
| ATO Nº 4, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa João Augusto Lerback Jacobsen do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Francila Areas Turini Finotti Machado para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. |
| ATO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Efetua a designação para substituição do servidor Adriano Moreira de Souza pela servidora Alzira Rodrigues de Mendonça para o cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03. |
| ATO Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Torna sem efeito a designação referente à servidora removida para este TRE/ES, Francila Areas Turini Finotti Machado, contida no Ato 546/2022. Efetua a designação automática da servidora Marina Carvalho Sella para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi (FC-6). |
| ATO Nº 1, DE 7 DE JANEIRO DE 2026. | Dispensa Francila Areas Turini Finotti Machado do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. Designa Marina Carvalho Sella para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 19ª ZE - Muniz Freire (sede) e Irupi. |
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