ATO Nº 29, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1 - Dispensar PAULO HENRIQUE AMARO DA SILVA, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª Zona Eleitoral - Viana, a partir de 07/01/2026.

2 - Dispensar SILAS BRANDÃO DE ALMEIDA, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (sede) e Piúma, a partir de 22/01/2026.

3 - Designar SILAS BRANDÃO DE ALMEIDA, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 47ª Zona Eleitoral - Viana, a partir de 02/02/2026 ou a partir da publicação deste ato caso a mesma ocorra após a referida data.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE