
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 95, DE 18 DE MARÇO DE 2026.
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
designar EFIGÊNIA BRITO PINHEIRO, servidora legalmente requisitada para prestar serviços junto a este TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 39ª Zona Eleitoral - Pinheiros (sede) e Boa Esperança, a partir da data de publicação deste ato.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 53, Seção 2, de 19.3.2026, p. 77.

