Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 115, DE 27 DE MARÇO DE 2026.
O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
ALTERAR o Ato nº 237, de 16.09.2025, publicado no DJE em 18.09.2025, que divulgou o calendário para o ano de 2026, com os feriados e pontos facultativos, para cumprimento no âmbito deste Regional - Secretaria e Cartórios, no sentido de incluir o dia 20.04.2026 como ponto facultativo.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 60, de 31.3.2026, p. 12.