ATO Nº 42, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0005556-08.2023.6.08.8000,

RESOLVE

DESIGNAR os servidores GERSON MARQUES OLIVEIRA e MARCOS MONTEIRO para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, do contrato firmado com a empresa ILUMILIGHT SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA, cujo objeto será a execução dos serviços de adequação da Biblioteca.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE