Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 228, DE 22 DE JUNHO DE 2026.
O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o teor dos autos nº 0005191-80.2025.6.08.8000, 0000938-49.2025.6.08.8000, nº 0006027-24.2023.6.08.8000 e nº 0002109-12.2023.6.08.8000;
CONSIDERANDO as diretrizes da Resolução CNJ nº 351/2020, com redação dada pelas Resoluções nº 413/2021, nº 450/2022 e nº 518/2023,
RESOLVE:
ALTERAR a CPEADV - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência, instituída pelo Ato 289/2024, publicado no DJE em 24.07.24, e alterada pelo Ato 90/2025, publicado no DJE em 12.05.25, e pelo Ato 180/2025, publicado no DJE em 23.07.25, da seguinte forma:
I - DISPENSANDO:
- a Dra. Paula Ambrozim de Araújo Mazzei, em razão do encerramento da sua atuação como Juíza Eleitoral da 20ª Zona Eleitoral de Aracruz/ES, a partir de 31.01.2026;
- a servidora Livia Mayer Totola Britto, em razão de mudança de lotação;
- a colaboradora terceirizada Sirlene Ferretti, em razão de eleição de nova representante da categoria;
II - DESIGNANDO:
- a Dra. Patrícia Leal de Oliveira, Juíza substituta deste TRE/ES, da classe dos Juízes de Direito, a partir da publicação deste ato, para atuar como substituta da presidente da Comissão nos seus impedimentos e afastamentos;
- a servidora Fabianne de Souza Oliveira, lotada na Presidência;
- colaboradora terceirizada Nicolle Lima Xavier, eleita pelos colaboradores terceirizados do TRE-ES;
III - MANTENDO os demais integrantes da CPEADV - Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio, Discriminação e Violência, que passa a contar com a seguinte composição:
1. como Presidente:
- Dra. Isabella Rossi Naumann Chaves, Juíza Membra deste TRE-ES;
2. como membros obrigatórios:
- servidor Renato Meneguelli Pechinho, lotado na Corregedoria Regional Eleitoral, indicado pelo SINPOJUFES;
- servidor Alan Max Ferreira Fiorotte, lotado no Gabinete de Membros 5, indicado pelo SINPOJUFES;
- servidor Rone Santos Ninck, lotado na UAI, indicado pela ASSEJEES;
- colaboradora terceirizada Nicolle Lima Xavier, eleita pelos colaboradores terceirizados do TRE-ES;
- servidora Karla Azevedo Tognere, indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-ES;
- servidora Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira, indicada pela Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI) do TRE-ES;
3. como membros facultativos:
- Dra. Patrícia Leal de Oliveira, Juíza substituta deste TRE/ES, da classe Juízes de Direito (substituta da presidente da Comissão nos seus impedimentos e afastamentos);
- Dra. Lucianne Keijok Spitz Costa, Juíza Eleitoral da 32ª ZE - Vila Velha/ES;
- servidora Tatiana Rosa da Silva Mognato Vulpi, Chefe de Cartório da 57ª ZE - Vila Velha/ES;
- servidora Nummila Renata Baioco Ribeiro, Chefe de Cartório da 06ª ZE - Colatina/ES;
- servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros, lotada na Ouvidoria Regional Eleitoral;
- servidora Fabianne de Souza Oliveira, lotada na Presidência;
- servidora Heloísa Bittencourt Weber, lotada na Secretaria de Tecnologia da Informação;
- servidora Alzira Rodrigues de Mendonça, lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas;
- servidor Thomaz Cheim Figueiredo, lotado na Ouvidoria Regional Eleitoral;
- servidora Carina Charpinel Ventorini, psicóloga deste TRE/ES.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 112, de 24.6.2026, p. 44-45.
*Vide Ato nº 219/2024.