ATO Nº 54, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar DIOGO DAMIANI MENDES, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, a partir de 05/02/2026.

2 - Designar FABRICIO PIMENTEL RIVA, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 9ª Zona Eleitoral - Santa Leopoldina (sede) e Santa Maria de Jetibá, a partir da data de publicação deste ato.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE