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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0005658-59.2025.6.08.8000,

RESOLVE:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidora substituta: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;

servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;

cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03;

motivo da substituição: férias do titular;

período da substituição: 12.01.2026 a 14.01.2026;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 6, Seção 2, de 9.1.2026, p. 57.

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