
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 22, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005641-23.2026.6.08.8000, resolve:
Dispensar a servidora efetiva Letícia Ferreira Barreto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH) a partir de 02.02.2026,
Designar a servidora efetiva Letícia Ferreira Barreto para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (SASST), a partir de 02.02.2026.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 22, Seção 2, de 2.2.2026, p. 105.

