ATO Nº 2, DE 7 DE JANEIRO DE 2026.

O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente à servidora removida para este TRE/ES, FRANCILA AREAS TURINI FINOTTI MACHADO, contida no Ato 546/2022, publicado no DIO-ES em 20/12/2022, a partir da publicação.

2) EFETUAR a designação automática de MARINA CARVALHO SELLA, servidora efetiva deste TRE/ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 19ª Zona Eleitoral - Muniz Freire (sede) e Irupi (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da publicação.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE