
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 75, DE 9 DE MARÇO DE 2026.
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
1 - Dispensar FABRÍCIO SPERANDIO PICINATI, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão, a partir de 26/01/2026.
2 - Designar FABRÍCIO SPERANDIO PICINATI, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 17ª Zona Eleitoral - Anchieta (sede) e Piúma, a partir da data de publicação deste ato.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 46, Seção 2, de 10.3.2026, p. 66.

