ATO Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2026.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0000127-55.2026.6.08.8000, resolve:

Efetuar a designação para substituição na forma seguinte:

servidora substituta: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;

servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;

cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03;

motivo da substituição: usufruto de banco de horas pelo titular;

período da substituição: 15.01.2026 a 16.01.2026;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE-ES nº 146/10.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE