ATO Nº 58, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001121- 83.2026.6.08.8000,

RESOLVE:

Dispensar a servidora efetiva Fabianne de Souza Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II, a partir da publicação deste ato; Nomear a servidora efetiva Fabianne de Souza Oliveira para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor II - CJ.2, com lotação na Assessoria Jurídica da Presidência, a partir da publicação deste ato.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE