ATO Nº 47, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0003594-13.2024.6.08.8000,

RESOLVE

Alterar a composição da equipe responsável pela supervisão e acompanhamento das ações relacionadas ao CONTRATO nº 07/2025, firmado com a empresa CLÍNICA SSMA LTDA, instituída pelo Ato nº 24/2025, de 12.02.2025 e alterada pelo Ato nº 103/2025, de 21.05.2025, e pelo Ato nº 244/2025, de 24.09.2025, da seguinte forma:

1. dispensando a servidora Alzira Rodrigues de Mendonça das atribuições de Fiscal Substituta da referida equipe;

2. designando a servidora Letícia Ferreira Barreto para atuar como Fiscal Substituta da referida equipe, passando a referida equipe a contar com a seguinte composição:

• Adriana Petersen Saraiva Soares - Fiscal Titular;
• Letícia Ferreira Barreto - Fiscal Substituta;
• Daniele Menezes Torres - Fiscal Técnica;
• Gabriela Bispo Pimenta - Fiscal Técnica.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE