ATO Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1 - Dispensar MAGNO DE MOURA MAGALHÃES, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC- 1) da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir de 02/02/2026.

2 - Dispensar ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica, a partir de 02/02/2026.

3 - Designar ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC- 1) da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir da data de publicação deste ato.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE