Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 51, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve:
1 - Dispensar MAGNO DE MOURA MAGALHÃES, servidor efetivo deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC- 1) da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir de 02/02/2026.
2 - Dispensar ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE/ES, do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 54ª Zona Eleitoral - Cariacica, a partir de 02/02/2026.
3 - Designar ISABELLE BUSSOLARI ARANTES, servidora efetiva deste TRE/ES, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC- 1) da 57ª Zona Eleitoral - Vila Velha, a partir da data de publicação deste ato.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 34, Seção 2, de 20.2.2026, p. 80.