
Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 44, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026.
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0005641-23.2025.6.08.8000,
RESOLVE:
Designar o servidor efetivo Gabriel Filipe de Deus Santos para exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Gestão de Pessoas (NUVAH), a partir da data de publicação deste ato.
NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 26, Seção 2, de 6.2.2026, p. 72.

