ATO Nº 121, DE 27 DE MARÇO DE 2026.

O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0003304-61.2025.6.08.8000,

RESOLVE

DESIGNAR os servidores MARCOS MONTEIRO e GERSON MARQUES OLIVEIRA para atuarem como fiscais, titular e substituto, respectivamente, da contratação da empresa ENGPRO SERVICOS E SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, para elaboração de projetos básico e executivo para implantação de usinas de geração distribuída por fonte fotovoltaica.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE