ATO Nº 50, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.

O DESEMBARGADOR NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

TORNAR SEM EFEITO a designação automática referente à servidora requisitada para prestar serviços junto a 23ª Zona Eleitoral - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do Norte, FABIANI CARDOSO GARCIA, contida no Ato nº 495/2016, publicado no DIO-ES em 20/09/2016, em razão de retorno da mesma ao órgão de origem, a partir de 10/02/2026.

NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO
PRESIDENTE