ATO 2024

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 277, DE 9 DE JULHO DE 2024.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Alvaro Saad de Araújo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da obra de adequação do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico da edificação que abriga o Cartório da 06ª Zona Eleitoral.

ATO Nº 274, DE 8 DE JULHO DE 2024.

Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patricia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

ATO Nº 273, DE 5 DE JULHO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Robison Araújo da Silva. Declara vago o referido cargo em virtude da aposentadoria do servidor.

ATO Nº 272, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, as férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Otávio Lube dos Santos.

ATO Nº 271, DE 4 DE JULHO DE 2024.

Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 269, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Aline Vianez Martinelli para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação (CGI) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 268, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 77/2015. Efetua a designação automática do servidor Celio Vivas Cosme para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão da Informação (CGI) - CJ.02.

ATO Nº 267, DE 2 DE JULHO DE 2024.

Nomeia o Sr. André Hemerly Paris para o exercício do cargo comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro 3.

ATO Nº 266, DE 1 DE JULHO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 265, DE 1 DE JULHO DE 2024.

Estabelece que as sessões de julgamento, a partir do dia 20 de julho de 2024 até o mês de dezembro de 2024, serão realizadas no formato presencial.

ATO Nº 263, DE 1 DE JULHO DE 2024.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais do contrato para o fornecimento de cartões de abastecimento de combustível - Eleições 2024.

ATO Nº 261, DE 1 DE JULHO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Márcio Alexandre Bahiense da Fonseca.

ATO Nº 260, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Aniuska Drumond Lemos David Soares Gomes.

ATO Nº 259, DE 28 DE JUNHO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 487/2022. Efetua a designação automática do servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado (SLV) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 258, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor João Augusto Lerback Jacobsen.

ATO Nº 257, DE 26 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Diogo Damiani Mendes.

ATO Nº 256, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Designa Monique Maria Lima Cabral e Daniel Flávio de Oliveira Gonzaga para atuarem como fiscais da contratação para prestação de serviço de impressão gráfica de manuais e guias rápidos para os mesários das eleições municipais de 2024.

ATO Nº 255, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a promoção do servidor Sérgio Oliveira Valpasso.

ATO Nº 254, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a promoção do servidor Fernando Marcos Dornelas.

ATO Nº 253, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Henrique Lima Valente.

ATO Nº 252, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Silas Brandão de Almeida.

ATO Nº 251, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a promoção do servidor Ádamo Batista.

ATO Nº 250, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Henrique Lopes Costa.

ATO Nº 249, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a promoção da servidora Olga Bayerl Vita.

ATO Nº 248, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Mauricio Shindi Sasaki.

ATO Nº 247, DE 25 DE JUNHO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Bruno Bastos Stoll.

ATO Nº 246, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 427/2020. Efetua a designação automática da servidora Minelvina Martins Coelho Teixeira para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03.

ATO Nº 245, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a promoção da servidora Livia Fernandes Ramos.

ATO Nº 244, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a promoção do servidor Fabrício Pimentel Riva.

ATO Nº 242, DE 21 DE JUNHO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 240, DE 19 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Juliana Hiroko Kowata.

ATO Nº 239, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a designação automática de Marcela Freire Barbosa Pinto para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6).

ATO Nº 238, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Marcela Freire Barbosa Pinto, contida no Ato 186/2022. Efetua a designação automática de Isabelle Bussolari Arantes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 54ª ZE - Cariacica (FC-6), nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 237, DE 17 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. Marcelo Faria Fernandes para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 30ª ZE - Nova Venécia (sede) e Vila Pavão.

ATO Nº 236, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Designa, ad referendum do Plenário do TRE-ES, o Dr. Luiz Guilherme Risso para responder pela jurisdição eleitoral da 52ª ZE - Vitória/ES.

ATO Nº 235, DE 14 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Giovanni Chiaramonte Pereira.

ATO Nº 234, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Designa o Dr. Marcelo Menezes Loureiro para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 51ª ZE - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

ATO Nº 233, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Designa os servidores Lucas Ribeiro Carlin e Rommel Baia Silva para atuarem como fiscais da contratação para o fornecimento de cabo extensor, sob demanda.

ATO Nº 232, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Designa os servidores Lucas Ribeiro Carlin e Rommel Baia Silva para atuarem como fiscais da contratação para o fornecimento de memória flash tipo pen drive, sob demanda.

ATO Nº 231, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Raphael Henrique de Sá Pereira para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Segurança e Transporte (SST) - FC.06.

ATO Nº 230, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Orientação, Inspeções e Correições (SOIC) - FC.06.

ATO Nº 229, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos (SPE) - FC.06.

ATO Nº 228, DE 13 DE JUNHO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

ATO Nº 227, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Eduardo Pinto Braga.

ATO Nº 226, DE 10 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Christopher Giesen para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Assessor-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência - CJ.02.

ATO Nº 225, DE 7 DE JUNHO DE 2024.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Raphael Henrique de Sá Pereira para atuarem como fiscais da contratação da prestação de serviço de aferição de "tacógrafos" em veículos do TRE-ES.

ATO Nº 224, DE 6 DE JUNHO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Cesar Leandro dos Santos Pereira, contida no Ato 492/2016. Efetua a designação automática do servidor Henrique Francisco Polezi, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 44ª ZE - Bom Jesus do Norte (sede), Apiacá, São José do Calçado e Dores do Rio Preto (FC-6).

ATO Nº 223, DE 6 DE JUNHO DE 2024.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do TRE/ES.

ATO Nº 222, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, da servidora Alessandra de Souza Hecher.

ATO Nº 221, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 220, DE 5 DE JUNHO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 178 (cento e setenta e oito) unidades de desktops com monitor, incluindo garantia e prestação de assistência técnica on site.

ATO Nº 219, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Institui Comissão Única de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do TRE-ES.

ATO Nº 218, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Patrick Machado Campo DallOrto.

ATO Nº 217, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Gustavo Gonçalves Leite de Souza.

ATO Nº 216, DE 4 DE JUNHO DE 2024.

Altera o Ato nº 199, de 3 de maio de 2021, que disciplina a concessão de condições especiais de trabalho às pessoas com deficiência, doença grave ou que tenham cônjuge ou companheiro, filho ou dependente legal nessas situações, no âmbito da Justiça Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 215, DE 3 DE JUNHO DE 2024.

Institui Comissão Específica para a realização de estudo com vista à implementação, no âmbito deste TRE-ES, do Juiz Eleitoral das Garantias.

ATO Nº 214, DE 22 DE MAIO DE 2024.

Designa a Dra. Mônica da Silva Martins para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 15ª Zona - Domingos Martins.

ATO Nº 213, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, da servidora Enise Mezzedimi Cunha Dagostini.

ATO Nº 212, DE 20 DE MAIO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 211, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Designa o Dr. Eduardo Geraldo de Matos para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Rio Bananal (sede) e Governador Lindemberg.

ATO Nº 210, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Reconduz o Dr. Paulo Moisés de Souza Gagno para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 37ª Zona - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

ATO Nº 209, DE 17 DE MAIO DE 2024.

Designa a Dra. Valquíria Tavares Mattos para exercer as funções de Juíza Eleitoral da 13ª Zona - Guaçuí (sede) e Divino São Lourenço.

ATO Nº 208, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 7/2021. Efetua a designação automática da servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral (CCRE) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do(a) titular e do(a) substituto(a) automático(a).

ATO Nº 207, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Bruno Bastos Stoll para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do servidor Carlos Eduardo Laquine.

ATO Nº 206, DE 16 DE MAIO DE 2024.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Hygor Oliveira Pancieri para o cargo de Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência da vacância, por posse em cargo público inacumulável, do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

ATO Nº 205, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Nomeia, por aproveitamento, a Sra. Jenifer Louzada Marion, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 204, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Rodrigo Pereira Maia, para o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência de aposentadoria da servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza.

ATO Nº 203, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Altera a formação do Núcleo de Cooperação Judiciária no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 202, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Altera a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, transformando em cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação.

ATO Nº 201, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Transforma um cargo vago de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, em cargo de Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Especialidade Programação de Sistemas.

ATO Nº 200, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 199, DE 15 DE MAIO DE 2024.

Dispensa Sigmar Baratela do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. Designa Leandra Maria Barbosa Aguiar para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

ATO Nº 198, DE 14 DE MAIO DE 2024.

Altera a Equipe para fins de apoio na implantação e uso da ferramenta para solução integrada de Software para Gerenciamento de Processos de LGPD e Gerenciamento de Riscos e Conformidade (GRC).

ATO Nº 197, DE 11 DE MAIO DE 2024.

Reconduz o Dr. Joaquim Ricardo Camatta Moreira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 3ª Zona - Castelo.

ATO Nº 196, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Concede diária(s) ao Sr. Corregedor Eleitoral Dair José Bregunce de Oliveira, ao Dr. Rogério Rodrigues de Almeida e ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 195, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Altera o Ato nº 420/2023, que divulgou o calendário para o ano de 2024.

ATO Nº 193, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Designa os servidores Bruno da Silveira Gomes e José Álvaro Saad de Araújo para compor a Comissão de Recebimento Definitivo da Obra de reforma do 5º pavimento do edifício sede do TRE-ES para abrigar os Gabinetes dos Membros.

ATO Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor requisitado Sigmar Baratela, contida no Ato 727/2018. Efetua a designação automática da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã (FC-6).

ATO Nº 191, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 493/2021. Efetua a designação automática do servidor Fernando Marcos Dornelas para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas administrativos (SSA) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 190, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 492/2021. Efetua a designação automática do servidor Evandro Canal Severgnini para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sistemas administrativos (SSA) - FC.06.

ATO Nº 189, DE 8 DE MAIO DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Rita de Cássia de Souza Werneck para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais (SSE) - FC.06.

ATO Nº 188, DE 10 DE MAIO DE 2024.

Dispensa a servidora Giovanna Machado Kuster do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria . Dispensa a servidora Lívia Mayer Totola Brito do exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria . Designa a servidora Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria . Designa a servidora Lívia Mayer Totola Brito para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral.

ATO Nº 187, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 539/2023. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 21,  cujo objeto é a aquisição de livros publicados pela editora Revista dos Tribunais e Fiscosoft nas diversas áreas do Direito, em formato e-book.

ATO Nº 186, DE 6 DE MAIO DE 2024.

Designa o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquine para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 185, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 184, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

ATO Nº 183, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Mariana Passos Santana.

ATO Nº 182, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Diego Domingos Soares.

ATO Nº 181, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Altera a composição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) do TRE-ES.

ATO Nº 180, DE 1 DE MAIO DE 2024.

Altera a jornada de trabalho dos servidores do TRE/ES lotados na Sede, Cartórios e Postos Eleitorais nos dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral e fixa o horário de funcionamento da Sede nos dias úteis compreendidos no período de 02 a 08 de maio de 2024.

ATO Nº 178, DE 1 DE MAIO DE 2024.

Fixa o horário de funcionamento e atendimento ao público externo nas Unidades Cartorárias nos dias que antecedem o fechamento do cadastro eleitoral.

ATO Nº 177, DE 2 DE MAIO DE 2024.

Institui a Comissão de Apoio ao Fechamento de Cadastro.

ATO Nº 176, DE 30 DE ABRIL DE 2024.

Designa os servidores Vinícius Quintino de Oliveira e Ariany Teixeira da Motta Nichetti para atuarem como fiscais do CONVÊNIO nº 1/2024, que tem como objeto o intercâmbio e a cooperação mútua didático-científica e cultural, de interesse comum entre o TRE/ES, por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, e o TJ/ES, por intermédio da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (EMES).

ATO Nº 173, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 172, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição do Laboratório de Inovação e Inteligência Artificial, no âmbito do TRE-ES.

ATO Nº 171, DE 26 DE ABRIL DE 2024.

Institui a Comissão de Segurança da Informação do TRE/ES.

ATO Nº 170, DE 25 DE ABRIL DE 2024.

Ratifica a designação do servidor Darcy Henrique da Rocha Pelissari como Encarregado de Dados do TRE-ES, na forma da LGPD. Designa a servidora Aline Boscaglia Regatieri de Medeiros para atuar como substituta do Encarregado de Dados do TRE-ES.

ATO Nº 169, DE 24 DE ABRIL DE 2024.

Altera a composição da Equipe de Gestão Contratual instituída pelo Ato nº 199/2023.

ATO Nº 168, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 63/2024. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 06, cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais.

ATO Nº 167, DE 22 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 234/2023. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a renovação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

ATO Nº 166, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Rosiane Marrochi Xavier, contida no Ato 610/2023. Efetua a designação automática de Mirian de Almeida Cassa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

ATO Nº 165, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Reconduz a Dra. Elaine Cristine de Carvalho Miranda para permanecer exercendo as funções de Juíza Eleitoral da 41ª ZE - Jaguaré (Sede) e Sooretama.

ATO Nº 164, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

Altera a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Taquigrafia, transformando-o em cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade. Transforma um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa e um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, em cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade.

ATO Nº 163, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 125/2024. Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 162, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 443/2023. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06.

ATO Nº 161, DE 17 DE ABRIL DE 2024.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Samir Mendonça.

ATO Nº 160, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Designa as servidoras Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira e Karla Azevedo Tognere para atuarem como Pontos Focais do TRE-ES junto à pesquisa "Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário", conduzida pelo CNJ.

ATO Nº 159, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

ATO Nº 158, DE 16 DE ABRIL DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Grimaldo Martins de Souza.

ATO Nº 157, DE 12 DE ABRIL DE 2024.

Cessa a remoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, lotada na 16ª ZE - Itaguaçu, para a 53ª Zona Eleitoral - Serra. Concede dez dias de trânsito à servidora.

ATO Nº 156, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Exonera, a pedido, a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster do exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I. Dispensa o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral. Designa a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I.

ATO Nº 155, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Rone Santos Ninck para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 154, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 693/2013. Torna sem efeito o Ato nº 71/2023. Efetua a designação automática do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02.

ATO Nº 153, DE 6 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquine do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 152, DE 6 DE ABRIL DE 2024.

Declara a vacância do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe C - Padrão 13, ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Laquine, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

ATO Nº 151, DE 6 DE ABRIL DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Eliene Salvador de Magalhães para o exercício, em substituição, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência - FC.5.

ATO Nº 150, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Designa o Dr. Dener Carpaneda para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 23ª Zona - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do  Norte.

ATO Nº 149, DE 4 DE ABRIL DE 2024.

Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos mantidos pelo TRE-ES. Altera o Ato nº 11/2023.

ATO Nº 148, DE 3 DE ABRIL DE 2024.

Designa o servidor efetivo André Luiz Ataíde para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária do TRE-ES.

ATO Nº 147, DE 2 DE ABRIL DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 146, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Carlos Eduardo Laquine, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Carlos Augusto Estrela.

ATO Nº 145, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE do TRE-ES, e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na EJE deste Tribunal. Designa a servidora efetiva, Rosiane Marrochi Xavier, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE do TRE-ES.

ATO Nº 144, DE 1 DE ABRIL DE 2024.

Dispensa o servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior do exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6. Dispensa o servidor Tulio Alvim Cosate Tavares do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa o servidor Tulio Alvim Cosate Tavares para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6. Designa o servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 143, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Designa o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

ATO Nº 142, DE 26 DE MARÇO DE 2024.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Cristina Carmélia da Silva.

ATO Nº 140, DE 22 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa Luana Bosio Borges do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano. Designa Luanda dos Santos Vazzoler para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano.

ATO Nº 139, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Atualiza o Modelo de Gestão Integrada das Atividades (MGA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

ATO Nº 138, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 12/2021. Efetua a designação automática do servidor André Luiz Ataíde para o exercício em substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06.

ATO Nº 137, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designa o servidor Fabrício Sperandio Picinati para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão.

ATO Nº 136, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Reconduz o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 27ª Zona - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

ATO Nº 135, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa o servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos do exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES. Dispensa a servidora Lívia Mayer Totola Britto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa a servidora Lívia Mayer Totola Britto para o exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES.

ATO Nº 134, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa o servidor Alexsandro Leite Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão. Dispensa a servidora Raissa Freire Sírio do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz. Designa Alexsandro Leite Nunes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.

ATO Nº 133, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Designa o Dr. Akel de Andrade Lima para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 10ª Zona - Ibatiba (sede) e Brejetuba.

ATO Nº 132, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Luana Bosio Borges, contida no Ato 138/2023. Efetua a designação automática da servidora Luanda dos Santos Vazzoler para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano (FC-6).

ATO Nº 131, DE 21 DE MARÇO DE 2024.

Exonera o Sr. Leivan Felipe da Silva Carvalho do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II do TRE-ES.

ATO Nº 130, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 549/2017. Efetua a designação automática do servidor Francisco Assis de Sousa Neto para o exercício em substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade (SECONT) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 129, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 205/2014. Torna sem efeito o Ato nº 293/2022. Efetua a designação automática da servidora Heloisa Bittencourt Weber para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais (SSE) - FC.06.

ATO Nº 128, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Altera a Comissão de Gestão da Memória do TRE-ES.

ATO Nº 127, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC.05, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 126, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais II (SEPROC2) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 125, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 163/2024)

ATO Nº 124, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SADP) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 123, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a designação automática do servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário (SACP) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

ATO Nº 122, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 470/2022. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SADP) - FC.06.

ATO Nº 121, DE 20 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 403/2019. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário (SACP) - FC.06.

ATO Nº 120, DE 18 DE MARÇO DE 2024.

Designa os servidores André Luiz Ataíde e Patrick Nascimento Siqueira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento do acervo histórico do TRE/ES, compreendendo os serviços de conservação curativa e preventiva de documentos e livros referentes ao período de 1932 a 1937.

ATO Nº 118, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Júnior.

ATO Nº 117, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza.

ATO Nº 116, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

ATO Nº 115, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Designa o servidor Giuliano Pires Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

ATO Nº 114, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa o servidor Rildo Salvador Ferreira do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. Designa a servidora Camille Belchior de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

ATO Nº 113, DE 14 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa o servidor Fabricio Sperandio Picinati do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo. Designa a servidora Mariana Passos Santana para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

ATO Nº 112, DE 13 DE MARÇO DE 2024.

Designa a servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca e o servidor Renato Lucio Jeronymo Motta Magalhães para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de operador de áudio na Sede do TRE/ES.

ATO Nº 111, DE 31 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito o Ato nº 508/2016. Efetua a designação automática da servidora Heloisa Bittencourt Weber para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC (CGELC) - CJ.02.

ATO Nº 110, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

ATO Nº 109, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa a servidora Camille Belchior de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Designa Gabriela Brum Batanoli Ramos para exercer a mesma Função Comissionada.

ATO Nº 108, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa a servidora Luanda dos Santos Vazzoler do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra. Designa o servidor Emanoel Ferreira Rodrigues para exercer a mesma Função Comissionada.

ATO Nº 107, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Alexsandro Leite Nunes, contida no Ato 586/2017. Efetua a designação automática do servidor Fabricio Sperandio Picinati para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão (FC-6).

ATO Nº 106, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a promoção da servidora Clara Fachim Monequi.

ATO Nº 105, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Roberta Assunção Siqueira.

ATO Nº 104, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós.

ATO Nº 103, DE 11 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves.

ATO Nº 102, DE 10 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção Produção de Notas Taquigráficas - FC.06.

ATO Nº 101, DE 10 DE MARÇO DE 2024.

Institui comissão multidisciplinar cujo objetivo é o desenvolvimento de projeto, incluindo sua formatação, criação e instalação do Centro de Capacitação e Inovação do TRE-ES.

ATO Nº 100, DE 10 DE MARÇO DE 2024.

Designa a servidora efetiva Angélica Dutra de Souza Nunes para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 02 do TRE-ES.

ATO Nº 99, DE 10 DE MARÇO DE 2024.

Designa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES.

ATO Nº 98, DE 10 DE MARÇO DE 2024.

Designa o servidor Gustavo Henrique Lopes Costa para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - FC.06, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

ATO Nº 97, DE 8 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi.

ATO Nº 96, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

ATO Nº 95, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa a servidora Maína de Oliveira Feu Rosa do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI- FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES.

ATO Nº 94, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Designa a servidora Kamilla Claudino Sales para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

ATO Nº 93, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Dispensa Alan Max Ferreira Fiorotte do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Dispensa Regina Maria Torri do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Designa Regina Maria Torri para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

ATO Nº 92, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 91, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Designa o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 05 do TRE-ES.

ATO Nº 90, DE 6 DE MARÇO DE 2024.

Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior e Thiago Nunes de Albuquerque Santos para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a aquisição de 5.900 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

ATO Nº 89, DE 1 DE MARÇO DE 2024.

Concede período de trânsito de 10 (dez) dias ao servidor Rildo Salvador Ferreira.

ATO Nº 88, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Raíssa Freire Sirio, contida no Ato 671/2017. Efetua a designação automática de Alexsandro Leite Nunes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz (FC-6).

ATO Nº 87, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Regina Maria Torri, contida no Ato 492/2016. Efetua a designação automática de Giuliano Pires Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério (FC-6).

ATO Nº 86, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Mirian de Almeida Cassa. Efetua a designação automática de Diego Domingos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

ATO Nº 85, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

ATO Nº 84, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Camille Belchior de Oliveira, contida no Ato 2/2023. Efetua a designação automática da servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro (FC-6).

ATO Nº 83, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o servidor Jean-Marc Bodou para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES.

ATO Nº 82, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos.

ATO Nº 81, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

ATO Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, ocupado pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

ATO Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Mônica Zottich Loureiro, contida no Ato 492/2023. Efetua a designação automática do servidor Rodolfo Gomes de Sousa, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua (FC-6).

ATO Nº 76, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Kamilla Claudino Sales.

ATO Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Giuliano Pires Martins.

ATO Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Francisco Assis de Sousa Neto.

ATO Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodolfo Gomes de Sousa.

ATO Nº 70, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

ATO Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Reconduz o Dr. Marcelo Mattar Coutinho para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Muniz Freire (sede) e Irupi.

ATO Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove as servidoras Camille Belchior de Oliveira, Luanda dos Santos Vazzoler, Raissa Freire Sirio e os servidores Alexsandro Leite Nunes, Diego Domingos Soares, Fabricio Sperandio Picinati, em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários nº 01/2023. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias aos servidores Camille Belchior de Oliveira, Fabricio Sperandio Picinati, Luanda dos Santos Vazzoler e Raissa Freire Sirio.

ATO Nº 66, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove a servidora Rosiane Marrochi Xavier para a Sede do TRE-ES (Vitória-ES), em razão de aprovação em Concurso de Remoção.

ATO Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte da 37ª ZE (São Gabriel da Palha) para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (Vitória-ES), em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários.

ATO Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de microcomputador portátil (notebook) Apple de alto desempenho para o desenvolvimento de soluções de software para iOS.

ATO Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa os servidores Livia Mayer Totola Britto e Aline Vianez Martinelli para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 168/2024)

ATO Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

ATO Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição da Equipe de Gestão Contratual instituída pelo Ato nº 37/2021 e alterada pelo Ato nº 415/2022.

ATO Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a designação contida no Ato nº 544/2016 e alterada pelo Ato nº 58/2020 que trata da coordenação, no âmbito do TRE-ES, do Acordo de Cooperação Acadêmica nº 02/2015, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES, com posterior adesão deste Tribunal.

ATO N° 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Comissão, instituída pelo Ato nº 624/2017 e alterada pelo Ato nº 58/2020, para analisar e definir a Lotação Paradigma após o Rezoneamento Eleitoral aprovado pela Resolução TRE/ES nº 111/2017.

ATO Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera o Grupo de Trabalho Permanente, instituído pelo Ato nº 362/2021, para implementação, orientação e avaliação da metodologia de mapeamento e tratamento de Ocupações Críticas, adotada pelo TRE-ES.

ATO Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera o Grupo de Trabalho - Mesários (GT - Mesários/TRE-ES), com denominação e composição atualizadas pelo Ato nº 226/2022.

ATO Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pelo Ato nº 459/2016.

ATO Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Dheison Ramos de Sousa.

ATO Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Filipe Manarte Scaramussa.

ATO Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Cristiana Salviato Fontana.

ATO Nº 51, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

ATO Nº 50, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa o servidor Antonio Henrique Antunes do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - SSE (FC-6), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, em virtude de aposentadoria.

ATO Nº 49, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 04 deste Tribunal.

ATO Nº 48, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa a servidora Ana Cristina Robers Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz Direito II, em virtude de aposentadoria.

ATO Nº 47, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 33ª Zona - Ecoporanga.

ATO Nº 46, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

ATO Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia o Sr. Leivan Felipe da Silva Carvalho para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03.

ATO Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a designação do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2.

ATO Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO N° 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa o Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona - Afonso Cláudio (sede).

ATO N° 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a promoção do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

ATO Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

ATO Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.

ATO Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.

ATO Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão  do servidor Mateus Cruz Tamiasso.

ATO Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini.

ATO Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara que o servidor Antonio Henrique Antunes faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

ATO Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara que a servidora Ana Cristina Robers Silva faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

ATO Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara vago, em razão de aposentadoria do servidor Antonio Henrique Antunes, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

ATO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara vago, em razão de aposentadoria da servidora Ana Cristina Robers Silva, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

ATO Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa a servidora removida para este Tribunal, Lorenza da Fonseca e Fonseca, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de renovação do serviço de suporte técnico e atualização para a solução de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do TRE-ES.

ATO Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Designa a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Henrique Antunes.

ATO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Ato nº 420, de 14.09.2023, que divulgou o calendário para o ano de 2024, com os feriados e pontos facultativos, no sentido de incluir o dia 20.11.2024 como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

ATO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 44/2023).

ATO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 39/2023).

ATO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais  do contrato cujo objeto é o fornecimento e a instalação de equipamentos (Consultório Odontológico Completo, composto por cadeira odontológica, equipo, unidade de água, refletor e dois mochos e Bomba de Vácuo Odontológica).

ATO Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa a servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - SPNT (FC-6), com lotação na Secretaria Judiciária, em virtude de aposentadoria.

ATO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Lucia Helena Gonçalves Marvilla para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE - Itapemirim (FC-6).

ATO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Comissão Multidisciplinar Regional para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material.

ATO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa o servidor efetivo Leonardo Penedo Prezotti do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03.

ATO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe Multidisciplinar Permanente (EMP) para análise dos processos de concessão de condições especiais de trabalho objeto da Resolução nº 343/2020 do Conselho Nacional Justiça (CNJ).

ATO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Simone Aquino Vidigal. Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pela servidora Priscila Schulthais Lemos, referente ao cargo de Chefe de Auditoria de Gestão (SAG) - FC.06.

ATO Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de
rede do TRE-ES.

ATO Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

ATO Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe Multidisciplinar responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar que subsidiará a contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para composição de postos de trabalho.

ATO Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Licenciamento de direitos de atualização e uso de serviços de suporte técnico para softwares da empresa Oracle Brasil Sistemas Ltda.

ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração.

ATO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução integrada de e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência e administração da solução.

ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Jean Marc Boudou para atuarem como fiscais cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo "Furgão Cargo", zero KM, de fabricação Nacional ou Mercosul, com dação de veículos usados de propriedade do TRE/ES como parte de pagamento.

ATO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 50 licenças do software Atlassian Jira Software Cloud Premium e 50 licenças do software Atlassian Confluence Cloud Premium, incluindo suporte técnico e atualização de versões.

ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação do serviço de suporte técnico do tipo "End User Watchdog Support Renewal for Ruckus Smartzone 100 with 4GigE ports" e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.