ATO 2024

ATO Ementa/Assunto
ATO Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, ocupado pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

ATO Nº 79, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Mônica Zottich Loureiro, contida no Ato 492/2023. Efetua a designação automática do servidor Rodolfo Gomes de Sousa, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua (FC-6).

ATO Nº 76, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Giovanna Machado Kuster.

ATO Nº 75, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Kamilla Claudino Sales.

ATO Nº 74, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Giuliano Pires Martins.

ATO Nº 72, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Francisco Assis de Sousa Neto.

ATO Nº 71, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodolfo Gomes de Sousa.

ATO Nº 68, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024.

Reconduz o Dr. Marcelo Mattar Coutinho para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Muniz Freire (sede) e Irupi.

ATO Nº 67, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove as servidoras Camille Belchior de Oliveira, Luanda dos Santos Vazzoler, Raissa Freire Sirio e os servidores Alexsandro Leite Nunes, Diego Domingos Soares, Fabricio Sperandio Picinati, em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários nº 01/2023. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias aos servidores Camille Belchior de Oliveira, Fabricio Sperandio Picinati, Luanda dos Santos Vazzoler e Raissa Freire Sirio.

ATO Nº 65, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Remove o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte da 37ª ZE (São Gabriel da Palha) para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (Vitória-ES), em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários.

ATO Nº 64, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de microcomputador portátil (notebook) Apple de alto desempenho para o desenvolvimento de soluções de software para iOS.

ATO Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa os servidores Livia Mayer Totola Britto e Aline Vianez Martinelli para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais.

ATO Nº 62, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

ATO Nº 61, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a composição da Equipe de Gestão Contratual instituída pelo Ato nº 37/2021 e alterada pelo Ato nº 415/2022.

ATO Nº 60, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a designação contida no Ato nº 544/2016 e alterada pelo Ato nº 58/2020 que trata da coordenação, no âmbito do TRE-ES, do Acordo de Cooperação Acadêmica nº 02/2015, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES, com posterior adesão deste Tribunal.

ATO N° 59, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Comissão, instituída pelo Ato nº 624/2017 e alterada pelo Ato nº 58/2020, para analisar e definir a Lotação Paradigma após o Rezoneamento Eleitoral aprovado pela Resolução TRE/ES nº 111/2017.

ATO Nº 58, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera o Grupo de Trabalho Permanente, instituído pelo Ato nº 362/2021, para implementação, orientação e avaliação da metodologia de mapeamento e tratamento de Ocupações Críticas, adotada pelo TRE-ES.

ATO Nº 57, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera o Grupo de Trabalho - Mesários (GT - Mesários/TRE-ES), com denominação e composição atualizadas pelo Ato nº 226/2022.

ATO Nº 56, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pelo Ato nº 459/2016.

ATO Nº 55, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Dheison Ramos de Sousa.

ATO Nº 54, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Filipe Manarte Scaramussa.

ATO Nº 53, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

ATO Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Cristiana Salviato Fontana. 

ATO Nº 51, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

ATO Nº 50, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa o servidor Antonio Henrique Antunes do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - SSE (FC-6), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, em virtude de aposentadoria.

ATO Nº 49, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 04 deste Tribunal.

ATO Nº 48, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Dispensa a servidora Ana Cristina Robers Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz Direito II, em virtude de aposentadoria.

ATO Nº 47, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 33ª Zona - Ecoporanga.

ATO Nº 46, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari. 

ATO Nº 45, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Nomeia o Sr. Leivan Felipe da Silva Carvalho para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03.

ATO Nº 44, DE 31 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a designação do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2.

ATO Nº 43, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

ATO Nº 42, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

ATO Nº 41, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

ATO N° 40, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Designa o Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona - Afonso Cláudio (sede).

ATO N° 39, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a promoção do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

ATO Nº 38, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

ATO Nº 37, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

ATO Nº 36, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.

ATO Nº 35, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.

ATO Nº 34, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão  do servidor Mateus Cruz Tamiasso.

ATO Nº 33, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini.

ATO Nº 32, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara que o servidor Antonio Henrique Antunes faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

ATO Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara que a servidora Ana Cristina Robers Silva faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

ATO Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara vago, em razão de aposentadoria do servidor Antonio Henrique Antunes, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

ATO Nº 28, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.

Declara vago, em razão de aposentadoria da servidora Ana Cristina Robers Silva, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

ATO Nº 27, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Designa a servidora removida para este Tribunal, Lorenza da Fonseca e Fonseca, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 26, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de renovação do serviço de suporte técnico e atualização para a solução de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do TRE-ES.

ATO Nº 25, DE 25 DE JANEIRO DE 2024.

Designa a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

ATO Nº 24, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Cristina Robers Silva.

ATO Nº 23, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Henrique Antunes.

ATO Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Altera o Ato nº 420, de 14.09.2023, que divulgou o calendário para o ano de 2024, com os feriados e pontos facultativos, no sentido de incluir o dia 20.11.2024 como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

ATO Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 44/2023).

ATO Nº 20, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 39/2023).

ATO Nº 19, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.

Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais  do contrato cujo objeto é o fornecimento e a instalação de equipamentos (Consultório Odontológico Completo, composto por cadeira odontológica, equipo, unidade de água, refletor e dois mochos e Bomba de Vácuo Odontológica).

ATO Nº 18, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa a servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - SPNT (FC-6), com lotação na Secretaria Judiciária, em virtude de aposentadoria.

ATO Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a designação automática da servidora Lucia Helena Gonçalves Marvilla para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE - Itapemirim (FC-6).

ATO Nº 16, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Comissão Multidisciplinar Regional para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material.

ATO Nº 15, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

ATO Nº 14, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Dispensa o servidor efetivo Leonardo Penedo Prezotti do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03.

ATO Nº 13, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe Multidisciplinar Permanente (EMP) para análise dos processos de concessão de condições especiais de trabalho objeto da Resolução nº 343/2020 do Conselho Nacional Justiça (CNJ).

ATO Nº 12, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Simone Aquino Vidigal. Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

ATO Nº 11, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pela servidora Priscila Schulthais Lemos, referente ao cargo de Chefe de Auditoria de Gestão (SAG) - FC.06.

ATO Nº 10, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de
rede do TRE-ES.

ATO Nº 9, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

ATO Nº 8, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe Multidisciplinar responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar que subsidiará a contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para composição de postos de trabalho.

ATO Nº 7, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Licenciamento de direitos de atualização e uso de serviços de suporte técnico para softwares da empresa Oracle Brasil Sistemas Ltda.

ATO Nº 5, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração.

ATO Nº 4, DE 9 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução integrada de e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência e administração da solução.

ATO Nº 3, DE 10 DE JANEIRO DE 2024.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Jean Marc Boudou para atuarem como fiscais cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo "Furgão Cargo", zero KM, de fabricação Nacional ou Mercosul, com dação de veículos usados de propriedade do TRE/ES como parte de pagamento.

ATO Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 50 licenças do software Atlassian Jira Software Cloud Premium e 50 licenças do software Atlassian Confluence Cloud Premium, incluindo suporte técnico e atualização de versões.

ATO Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação do serviço de suporte técnico do tipo "End User Watchdog Support Renewal for Ruckus Smartzone 100 with 4GigE ports" e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.