Altera a composição da Equipe de Gestão Contratual instituída pelo Ato nº 199/2023.

Torna sem efeito o Ato nº 63/2024. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 06, cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais.

Torna sem efeito o Ato nº 234/2023. Designa as servidoras Aline Vianez Martinelli e Patrícia Marques da Silva Nascimento para atuarem como fiscais da Carta-Contrato nº 13/2023, cujo objeto é a renovação da assinatura da Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

Torna sem efeito a designação referente à servidora efetiva Rosiane Marrochi Xavier, contida no Ato 610/2023. Efetua a designação automática de Mirian de Almeida Cassa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

Reconduz a Dra. Elaine Cristine de Carvalho Miranda para permanecer exercendo as funções de Juíza Eleitoral da 41ª ZE - Jaguaré (Sede) e Sooretama.

Altera a especialidade de um cargo vago de Analista Judiciário, Apoio Especializado, Taquigrafia, transformando-o em cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade. Transforma um cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa e um cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, em cargos de Analista Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade.

Torna sem efeito o Ato nº 125/2024. Efetua a designação automática da servidora Valdineia Alves de Oliveira Castro para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 443/2023. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias relativas ao exercício de 2024, do servidor Samir Mendonça.

Designa as servidoras Marcia Fernandes Coelho Ceotto Vieira e Karla Azevedo Tognere para atuarem como Pontos Focais do TRE-ES junto à pesquisa "Diagnóstico sobre acessibilidade e inclusão da pessoa com deficiência no Poder Judiciário", conduzida pelo CNJ.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Cessa a remoção da servidora Leandra Maria Barbosa Aguiar, lotada na 16ª ZE - Itaguaçu, para a 53ª Zona Eleitoral - Serra. Concede dez dias de trânsito à servidora.

Exonera, a pedido, a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster do exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I. Dispensa o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral. Designa a servidora efetiva Giovanna Machado Kuster para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processos Específicos - FC.6, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral. Nomeia o servidor efetivo Ricardo Alves dos Santos Júnior para o exercício do Cargo Comissionado de Assessor I - CJ.1, com lotação no Gabinete de Membro I - Juiz de Direito I.

Efetua a designação automática do servidor Rone Santos Ninck para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 693/2013. Torna sem efeito o Ato nº 71/2023. Efetua a designação automática do servidor Marcos Tobias Souza de Amorim para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador da Unidade de Auditoria Interna (UAI) - CJ.02.

Dispensa o servidor efetivo Carlos Eduardo Laquine do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Declara a vacância do Cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe C - Padrão 13, ocupado pelo servidor Carlos Eduardo Laquine, em virtude de posse em cargo público inacumulável.

Efetua a designação automática da servidora Eliene Salvador de Magalhães para o exercício, em substituição, da função comissionada de Oficial de Gabinete da Presidência - FC.5.

Designa o Dr. Dener Carpaneda para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 23ª Zona - Barra de São Francisco (sede) e Água Doce do  Norte.

Designa servidores para atuarem como gestores dos contratos mantidos pelo TRE-ES. Altera o Ato nº 11/2023.

Designa o servidor efetivo André Luiz Ataíde para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária do TRE-ES.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Nomeia, por aproveitamento, o Sr. Carlos Eduardo Laquine, para o cargo de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Análise de Sistemas, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal do TRE-ES, vago em decorrência de aposentadoria do servidor Carlos Augusto Estrela.

Dispensa a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE do TRE-ES, e designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na EJE deste Tribunal. Designa a servidora efetiva, Rosiane Marrochi Xavier, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE do TRE-ES.

Dispensa o servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior do exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6. Dispensa o servidor Tulio Alvim Cosate Tavares do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, da Secretaria de Tecnologia da Informação. Designa o servidor Tulio Alvim Cosate Tavares para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Seção de Logística de Urnas e Voto Informatizado - FC.6. Designa o servidor Alfredo Andrade dos Santos Junior para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Designa o Dr. Thiago de Albuquerque Sampaio Franco para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 36ª Zona - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Cristina Carmélia da Silva.

Dispensa Luana Bosio Borges do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano. Designa Luanda dos Santos Vazzoler para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano.

Atualiza o Modelo de Gestão Integrada das Atividades (MGA) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo e dá outras providências.

Torna sem efeito o Ato nº 12/2021. Efetua a designação automática do servidor André Luiz Ataíde para o exercício em substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SBAM) - FC.06.

Designa o servidor Fabrício Sperandio Picinati para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão.

Reconduz o Dr. Leandro Cunha Bernardes da Silveira para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 27ª Zona - Conceição da Barra (sede) e Pedro Canário.

Dispensa o servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos do exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES. Dispensa a servidora Lívia Mayer Totola Britto do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação no Gabinete da Secretaria Judiciária. Designa a servidora Lívia Mayer Totola Britto para o exercício da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC.5, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES.

Dispensa o servidor Alexsandro Leite Nunes do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão. Dispensa a servidora Raissa Freire Sírio do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz. Designa Alexsandro Leite Nunes para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz.

Designa o Dr. Akel de Andrade Lima para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 10ª Zona - Ibatiba (sede) e Brejetuba.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Luana Bosio Borges, contida no Ato 138/2023. Efetua a designação automática da servidora Luanda dos Santos Vazzoler para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral - Alfredo Chaves (sede) e Marechal Floriano (FC-6).

Exonera o Sr. Leivan Felipe da Silva Carvalho do exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03 - Jurista II do TRE-ES.

Torna sem efeito o Ato nº 549/2017. Efetua a designação automática do servidor Francisco Assis de Sousa Neto para o exercício em substituição da função comissionada de Chefe da Seção de Contabilidade (SECONT) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 205/2014. Torna sem efeito o Ato nº 293/2022. Efetua a designação automática da servidora Heloisa Bittencourt Weber para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais (SSE) - FC.06.

Altera a Comissão de Gestão da Memória do TRE-ES.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária - FC.05, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais II (SEPROC2) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Processamento e Cumprimento de Decisões Judiciais I (SEPROC1) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 163/2024)

Efetua a designação automática do servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SADP) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Efetua a designação automática do servidor Cláudio Cesar de Paula Lessa para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário (SACP) - FC.06, nos casos de afastamento simultâneo do titular e de seu substituto automático.

Torna sem efeito o Ato nº 470/2022. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Autuação, Distribuição de Processos e Suporte ao Processo Judicial Eletrônico (SADP) - FC.06.

Torna sem efeito o Ato nº 403/2019. Efetua a designação automática do servidor Leonardo Aparecido Rosa dos Santos para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Anotação e Controle Partidário (SACP) - FC.06.

Designa os servidores André Luiz Ataíde e Patrick Nascimento Siqueira para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de tratamento do acervo histórico do TRE/ES, compreendendo os serviços de conservação curativa e preventiva de documentos e livros referentes ao período de 1932 a 1937.

Efetua a progressão do servidor Edson Martins Júnior.

Efetua a progressão da servidora Vanessa Gianordoli Souza.

Efetua a progressão da servidora Priscila Schulthais Lemos.

Designa o servidor Giuliano Pires Martins para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Dispensa o servidor Rildo Salvador Ferreira do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã. Designa a servidora Camille Belchior de Oliveira para exercer a Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã.

Dispensa o servidor Fabricio Sperandio Picinati do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo. Designa a servidora Mariana Passos Santana para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 36ª Zona Eleitoral - Pancas (sede), Mantenópolis e Alto Rio Novo.

Designa a servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca e o servidor Renato Lucio Jeronymo Motta Magalhães para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a prestação de serviços de operador de áudio na Sede do TRE/ES.

Torna sem efeito o Ato nº 508/2016. Efetua a designação automática da servidora Heloisa Bittencourt Weber para o exercício, em substituição, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Eleições Informatizadas e de Contratos de TIC (CGELC) - CJ.02.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Dispensa a servidora Camille Belchior de Oliveira do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro. Designa Gabriela Brum Batanoli Ramos para exercer a mesma Função Comissionada.

Dispensa a servidora Luanda dos Santos Vazzoler do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 7ª Zona Eleitoral - Baixo Guandu (sede) e Laranja da Terra. Designa o servidor Emanoel Ferreira Rodrigues para exercer a mesma Função Comissionada.

Torna sem efeito a designação referente ao servidor Alexsandro Leite Nunes, contida no Ato 586/2017. Efetua a designação automática do servidor Fabricio Sperandio Picinati para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Ibiraçu (sede), João Neiva e Fundão (FC-6).

Efetua a promoção da servidora Clara Fachim Monequi.

Efetua a progressão da servidora Roberta Assunção Siqueira.

Efetua a progressão da servidora Natália Coelho Dalapicola Munhós.

Efetua a progressão da servidora Marcela Kuster Gonçalves.

Efetua a designação automática da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe da Seção Produção de Notas Taquigráficas - FC.06.

Institui comissão multidisciplinar cujo objetivo é o desenvolvimento de projeto, incluindo sua formatação, criação e instalação do Centro de Capacitação e Inovação do TRE-ES.

Designa a servidora efetiva Angélica Dutra de Souza Nunes para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 02 do TRE-ES.

Designa a servidora Milena Nirelli Santos Ribeiro para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES.

Designa o servidor Gustavo Henrique Lopes Costa para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - FC.06, com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação.

Efetua a progressão do servidor Henrique Francisco Polezi.

Efetua a progressão do servidor José Elias Jorge Neto.

Dispensa a servidora Maína de Oliveira Feu Rosa do exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.03, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES. Designa a mesma servidora para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI- FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03 do TRE-ES.

Designa a servidora Kamilla Claudino Sales para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.

Dispensa Alan Max Ferreira Fiorotte do exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Dispensa Regina Maria Torri do exercício da Função Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério. Designa Regina Maria Torri para o exercício da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC - 6) da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Designa o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 05 do TRE-ES.

Designa os servidores Alfredo Andrade dos Santos Junior e Thiago Nunes de Albuquerque Santos para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é a aquisição de 5.900 envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Concede período de trânsito de 10 (dez) dias ao servidor Rildo Salvador Ferreira.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Raíssa Freire Sirio, contida no Ato 671/2017. Efetua a designação automática de Alexsandro Leite Nunes, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 20ª Zona Eleitoral - Aracruz (FC-6).

Torna sem efeito a designação referente à servidora Regina Maria Torri, contida no Ato 492/2016. Efetua a designação automática de Giuliano Pires Martins para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 37ª Zona Eleitoral - São Gabriel da Palha (sede) e Vila Valério (FC-6).

Torna sem efeito a designação referente à servidora Mirian de Almeida Cassa. Efetua a designação automática de Diego Domingos Soares para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 52ª Zona Eleitoral - Vitória (FC-6).

Dispõe sobre o recadastramento dos aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.

Torna sem efeito a designação referente à servidora Camille Belchior de Oliveira, contida no Ato 2/2023. Efetua a designação automática da servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 4ª Zona Eleitoral - Alegre (sede) e Jerônimo Monteiro (FC-6).

Designa o servidor Jean-Marc Bodou para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Corregedoria Regional Eleitoral do TRE-ES.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Gabriela Brum Batanoli Ramos.

Concede adicional de qualificação decorrentes de ações de treinamento para diversos servidores.

Declara a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, ocupado pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável.

Torna sem efeito a designação referente à servidora requisitada Mônica Zottich Loureiro, contida no Ato 492/2023. Efetua a designação automática do servidor Rodolfo Gomes de Sousa, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 2ª Zona Eleitoral - Cachoeiro de Itapemirim (sede) e Atílio Vivacqua (FC-6).

Interrompe, por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Giovanna Machado Kuster.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Kamilla Claudino Sales.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Giuliano Pires Martins.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Francisco Assis de Sousa Neto.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Rodolfo Gomes de Sousa.

Concede diária(s) ao beneficiário Alvimar Dias Nascimento.

Reconduz o Dr. Marcelo Mattar Coutinho para permanecer exercendo as funções de Juiz Eleitoral da 19ª Zona - Muniz Freire (sede) e Irupi.

Remove as servidoras Camille Belchior de Oliveira, Luanda dos Santos Vazzoler, Raissa Freire Sirio e os servidores Alexsandro Leite Nunes, Diego Domingos Soares, Fabricio Sperandio Picinati, em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários nº 01/2023. Concede período de trânsito de 10 (dez) dias aos servidores Camille Belchior de Oliveira, Fabricio Sperandio Picinati, Luanda dos Santos Vazzoler e Raissa Freire Sirio.

Remove a servidora Rosiane Marrochi Xavier para a Sede do TRE-ES (Vitória-ES), em razão de aprovação em Concurso de Remoção.

Remove o servidor Alan Max Ferreira Fiorotte da 37ª ZE (São Gabriel da Palha) para a sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (Vitória-ES), em razão de aprovação obtida no Concurso Remoção de Técnicos Judiciários.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Aquisição de microcomputador portátil (notebook) Apple de alto desempenho para o desenvolvimento de soluções de software para iOS.

Designa os servidores Livia Mayer Totola Britto e Aline Vianez Martinelli para atuarem como fiscais do contrato cujo objeto é o fornecimento e entrega de material bibliográfico impresso para compor o acervo da Biblioteca Sede e das Bibliotecas setorizadas do TRE/ES e dos Cartórios Eleitorais. (Tornado sem efeito pelo Ato nº 168/2024)

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, da servidora Letícia Bertolo dos Santos Rosemberg.

Altera a composição da Equipe de Gestão Contratual instituída pelo Ato nº 37/2021 e alterada pelo Ato nº 415/2022.

Altera a designação contida no Ato nº 544/2016 e alterada pelo Ato nº 58/2020 que trata da coordenação, no âmbito do TRE-ES, do Acordo de Cooperação Acadêmica nº 02/2015, firmado inicialmente entre a CGU e a UFES, com posterior adesão deste Tribunal.

Altera a Comissão, instituída pelo Ato nº 624/2017 e alterada pelo Ato nº 58/2020, para analisar e definir a Lotação Paradigma após o Rezoneamento Eleitoral aprovado pela Resolução TRE/ES nº 111/2017.

Altera o Grupo de Trabalho Permanente, instituído pelo Ato nº 362/2021, para implementação, orientação e avaliação da metodologia de mapeamento e tratamento de Ocupações Críticas, adotada pelo TRE-ES.

Altera o Grupo de Trabalho - Mesários (GT - Mesários/TRE-ES), com denominação e composição atualizadas pelo Ato nº 226/2022.

Altera a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pelo Ato nº 459/2016.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização ao servidor Dheison Ramos de Sousa.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Filipe Manarte Scaramussa.

Concede adicional de qualificação decorrente de ações de treinamento ao servidor Rodrigo Calumby Hermont.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade especialização à servidora Cristiana Salviato Fontana.

Efetua a progressão do servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha.

Dispensa o servidor Antonio Henrique Antunes do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Sustentação de Sistemas Eleitorais - SSE (FC-6), com lotação na Secretaria de Tecnologia da Informação, em virtude de aposentadoria.

Designa o servidor Leonardo Penedo Prezotti para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação no Gabinete de Membro 04 deste Tribunal.

Dispensa a servidora Ana Cristina Robers Silva do exercício da Função Comissionada de Assistente VI (FC-6), com lotação no Gabinete de Membro 05 - Juiz Direito II, em virtude de aposentadoria.

Designa o Dr. Ronaldo Domingues de Almeida para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 33ª Zona - Ecoporanga.

Concede adicional de qualificação decorrente de curso de pós-graduação - modalidade mestrado ao servidor Darcy Henrique Rocha Pelissari.

Nomeia o Sr. Leivan Felipe da Silva Carvalho para o exercício do Cargo em Comissão de Assessor I - CJ-1, com lotação no Gabinete de Membro 03.

Efetua a designação do servidor Claudio Humberto Viana Gomes para o exercício em substituição, do Cargo Comissionado de Coordenador da Corregedoria Regional Eleitoral - CJ-2.

Efetua a progressão da servidora Fernanda Nunes Chiabai Pipa Silva.

Efetua a progressão da servidora Darlayt Paranaguá Martins.

Efetua a progressão da servidora Letícia Ferreira Barreto.

Designa o Dr. Izaqueu Lourenço da Silva Júnior para exercer a jurisdição eleitoral da 8ª Zona - Afonso Cláudio (sede).

Efetua a promoção do servidor Bruno Abrantes Bittencourt.

Efetua a progressão da servidora Gabriela Bispo Pimenta.

Efetua a progressão da servidora Lorena Colodetti Bellon.

Efetua a progressão do servidor Mardel Freitas Braga.

Efetua a progressão do servidor Fernando Moura Machado.

Efetua a progressão  do servidor Mateus Cruz Tamiasso.

Efetua a progressão do servidor Rafael Cabral Papini.

Declara que o servidor Antonio Henrique Antunes faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

Declara que a servidora Ana Cristina Robers Silva faz jus ao Benefício Especial (BE) enquanto perdurar seu benefício de aposentadoria pago pelo Regime Próprio de Previdência Social da União.

Declara vago, em razão de aposentadoria do servidor Antonio Henrique Antunes, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Declara vago, em razão de aposentadoria da servidora Ana Cristina Robers Silva, o cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal.

Designa a servidora removida para este Tribunal, Lorenza da Fonseca e Fonseca, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III- FC.3, com lotação na Secretaria Judiciária.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Contratação de renovação do serviço de suporte técnico e atualização para a solução de Gestão de Vulnerabilidades de Ativos de Tecnologia da Informação do TRE-ES.

Designa a servidora efetiva Isabela Pantaleão Dias de Souza para o exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - FC.6, com lotação na Secretaria Judiciária.

Concede aposentadoria voluntária à servidora Ana Cristina Robers Silva.

Concede aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Henrique Antunes.

Altera o Ato nº 420, de 14.09.2023, que divulgou o calendário para o ano de 2024, com os feriados e pontos facultativos, no sentido de incluir o dia 20.11.2024 como feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 44/2023).

Institui Comissão de Gestão Contratual - Aquisição de equipamentos para coleta de informações biométricas, com assistência e suporte técnico (Contrato nº 39/2023).

Designa os servidores Sarah Regina Meirelles Pereira Pezzin e Carlos Magno Chagas de Oliveira para atuarem como fiscais  do contrato cujo objeto é o fornecimento e a instalação de equipamentos (Consultório Odontológico Completo, composto por cadeira odontológica, equipo, unidade de água, refletor e dois mochos e Bomba de Vácuo Odontológica).

Dispensa a servidora Denize dos Santos Loyola Pereira de Souza do exercício da Função Comissionada de Chefe da Seção de Produção de Notas Taquigráficas - SPNT (FC-6), com lotação na Secretaria Judiciária, em virtude de aposentadoria.

Efetua a designação automática da servidora Lucia Helena Gonçalves Marvilla para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 22ª ZE - Itapemirim (FC-6).

Institui Comissão Multidisciplinar Regional para acompanhar e fiscalizar a pesagem e o recolhimento das Urnas Eletrônicas modelo 2009 - UE2009 e materiais relacionados, lacrar o caminhão e emitir a Guia de Transporte de Material.

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 1ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2024, do servidor Henrique Jorge Arraes de Castro.

Dispensa o servidor efetivo Leonardo Penedo Prezotti do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.06, com lotação no Gabinete de Membro 03.

Institui Equipe Multidisciplinar Permanente (EMP) para análise dos processos de concessão de condições especiais de trabalho objeto da Resolução nº 343/2020 do Conselho Nacional Justiça (CNJ).

Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 3ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Simone Aquino Vidigal. Interrompe por imperiosa necessidade de serviço, a 2ª parcela das férias, relativa ao exercício de 2023, da servidora Lorenza da Fonseca e Fonseca.

Efetua a designação para substituição do servidor José Renato de Azevedo pela servidora Priscila Schulthais Lemos, referente ao cargo de Chefe de Auditoria de Gestão (SAG) - FC.06.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de bens e serviços de inteligência cibernética, no formato de prestação de serviço, voltados para monitoramento, coleta e análise de dados, internos e externos, sobre ameaças cibernéticas do ambiente de
rede do TRE-ES.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação de serviços especializados de segurança cibernética para a Justiça Eleitoral.

Institui Equipe Multidisciplinar responsável pela elaboração do Estudo Técnico Preliminar que subsidiará a contratação para aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para composição de postos de trabalho.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Licenciamento de direitos de atualização e uso de serviços de suporte técnico para softwares da empresa Oracle Brasil Sistemas Ltda.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de solução de auditoria, proteção de dados, detecção e resposta a ameaças a dados não estruturados e metadados, análise de dados em repositórios corporativos internos (on premises) ou na nuvem em plataformas de colaboração.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Solução integrada de e-mail, ferramentas de escritório e planejamento de tarefas, compartilhamento e armazenamento de arquivos em nuvem, ferramenta de comunicação em vídeo e gerência e administração da solução.

Designa os servidores Alkindar da Silva Spala e Jean Marc Boudou para atuarem como fiscais cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veículo do tipo "Furgão Cargo", zero KM, de fabricação Nacional ou Mercosul, com dação de veículos usados de propriedade do TRE/ES como parte de pagamento.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Fornecimento de 50 licenças do software Atlassian Jira Software Cloud Premium e 50 licenças do software Atlassian Confluence Cloud Premium, incluindo suporte técnico e atualização de versões.

Institui Equipe de Gestão Contratual - Prestação do serviço de suporte técnico do tipo "End User Watchdog Support Renewal for Ruckus Smartzone 100 with 4GigE ports" e atualização para a solução de rede sem fio do TRE-ES.