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Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 405, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, consoante os autos SEI nº 0007530-46.2024.6.08.8000,

Resolve efetuar a designação para substituição na forma seguinte,

servidora substituta: ALZIRA RODRIGUES DE MENDONÇA;

servidor substituído: ADRIANO MOREIRA DE SOUZA;

cargo em comissão: Secretário de Gestão de Pessoas (SGP) - CJ.03;

motivo da substituição: férias e ausência do substituto automático;

período da substituição: 02.12.24 a 04.12.24;

fundamentação legal: art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, com redação conferida pela Lei nº 9.527/97, c/c a Resolução TRE nº 146/10.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 220, Seção 2, de 13.11.2024, p. 61.

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