ATO Nº 192, DE 8 DE MAIO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

1) TORNAR SEM EFEITO a designação referente ao servidor requisitado SIGMAR BARATELA, contida no Ato 727/2018, publicado no DIO-ES em 10/12/2018, a partir da data de publicação deste ato.

2) EFETUAR a designação automática de LEANDRA MARIA BARBOSA AGUIAR, servidora efetiva deste TRE-ES, para o exercício, em substituição, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 16ª Zona Eleitoral - Itaguaçu (sede) e São Roque do Canaã (FC-6), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, nos termos da Resolução TRE-ES nº 146/10, publicada em 05/07/2010, c/c o art. 38 e parágrafos da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação deste ato.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE