Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - ES

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação

ATO Nº 80, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.

O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DECLARAR, mediante pedido protocolado sob o número 0000790-72.2024.6.08.8000, a vacância do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado - Programação de Sistemas, Classe B - Padrão 9, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado pelo servidor Leandro Cangussu de Oliveira Rocha, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, com efeitos a partir de 19.02.2024.

CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 39, Seção 2, de 27.2.2024, p. 56.