Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 47, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE
DESIGNAR o Dr. RONALDO DOMINGUES DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito designado para responder pela Vara Única da Comarca de Ecoporanga, para exercer as funções de Juiz Eleitoral da 33ª Zona - Ecoporanga, pelo prazo bienal, a partir da data de publicação deste ato, ou enquanto não houver Juiz de Direito Titular atuando junto à Vara da Comarca Sede integrante da referida ZE, prevalecendo o que ocorrer primeiro.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 24, de 2.2.2024, p. 22.