Tribunal Regional Eleitoral - ES
Secretaria Judiciária
Coordenadoria de Jurisprudência e Documentação
ATO Nº 375, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024.
O DESEMBARGADOR CARLOS SIMÕES FONSECA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com os autos SEI nº 0003256-39.2024.6.08.8000,
RESOLVE:
DESIGNAR os servidores CELIO VIVAS COSME e SANY ALBANO SCHERRER para atuarem como fiscais, titular e substituta, respectivamente, do CONTRATO nº 30/2024, firmado com a empresa GOSHME SOLUÇÕES PARA INTERNET LTDA, cujo objeto é a assinatura de acesso à plataforma digital de consulta de jurisprudência JUSBRASIL, com acesso a 20 (vinte) usuários, no plano Pesquisa Jurídica Básica.
CARLOS SIMÕES FONSECA
PRESIDENTE
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE/ES, nº 249, de 11.10.2024, p. 12-13.